Tributária
-
SC busca derrubar ação no STF de arrecadação no ICMS pela Lojas Americanas
18/01/2021Está marcado para começar no dia 5 de fevereiro no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de um [...] -
BH: empresas poderão pagar IPTU e taxas de 2020 até julho de 2022
18/01/2021A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, nesta sexta-feira (15/01), a prorrogação do prazo para empresas pagarem os valores do [...] -
Florianópolis oferece programa de incentivo fiscal à inovação
18/01/2021Os empreendedores residentes de Florianópolis podem inscrever seus projetos no Programa de Incentivo Fiscal à Inovação da [...] -
Pneus terão imposto zerado na importação
18/01/2021Por Leulittanna Eller Inoch O presidente Jair Bolsonaro anunciou em sua live semanal da última quinta-feira disse que vai zerar [...] -
Após autuações de Neymar, Cuca e Pato, jogadores fazem ‘blindagem’ para evitar multas da Receita
18/01/2021Ciro Campos, O Estado de S.Paulo 15 de janeiro de 2021 | 14h25 O zagueiro Adaílton, ex-Santos, jogava no futebol chinês em 2011 [...] -
MP investiga um dos maiores esquemas de sonegação de impostos no mercado de medicamentos
18/01/2021O Fantástico teve acesso aos vídeos dos depoimentos que levaram o Ministério Público a denunciar os líderes desta [...]
- Decreto de Doria mantém benefícios fiscais para produção de alimentos e de medicamentos genéricos
- RS – IPVA 2021 pode ser parcelado em três vezes
- DF – Impostômetro e Nota Legal em tempo real são lançados
Legislação
-
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 18/01/2021
18/01/2021Decreto nº 10.602, de 15.1.2021 – Altera o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a política [...] -
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 18/01/2021
18/01/2021Minas Gerais RESOLUÇÃO Nº 5.441, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o prazo e a forma de recolhimento da Taxa de [...] -
Destaques do Diário Oficial da União de 18/01/2021
18/01/2021Ministério da Cidadania Covid-19: prorrogada suspensão de procedimentos do Bolsa Família Prorroga a suspensão de [...]
- LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 15/01/2021
- LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 15/01/2021
- Destaques do Diário Oficial da União de 15/01/2021
Adm. Tributária
- IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Serviços hospitalares – Percentual de presunção
- PIS/COFINS – Créditos – Gastos com vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação, fardamento e uniformes
- Prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações – Situação de calamidade pública de âmbito nacional – Inaplicável
Corporativa
-
Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa
18/01/2021A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de uma escola de informática e [...] -
Entram em vigência 11 novas normas de contabilidade aplicadas ao setor público
18/01/2021Entram em vigência 11 novas normas de contabilidade aplicadas ao setor público Maristela Girotto Comunicação CFC A [...] -
Advogado que teve o mandato revogado e não participou de transação realizada pelo ex-cliente pode pleitear honorários em ação autônoma
15/01/2021Decisão do TJPR destaca que o Código de Processo Civil busca evitar a desvalorização da advocacia Em dezembro, a 16ª Câmara [...]
- Portaria da AGU estabelece regras para manifestações jurídicas sobre parcerias com organizações da sociedade civil
- Nova campanha nacional da OAB reforça defesa da valorização dos honorários
- Demonstrações contábeis encerradas em 31.12.2020: Hotsite reúne informações importantes referentes à Covid-19 para auxiliar os auditores
Trab. Previdência
-
Músico tem vínculo de emprego reconhecido com pizzaria onde tocou por sete anos
18/01/2021A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um músico e uma [...] -
Ford responde por 3,5 mil processos trabalhistas
18/01/2021Por Joice Bacelo, Valor — Do Rio A Ford vai deixar o Brasil, mas manterá, no país, um grande número de processos [...] -
Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência
15/01/202114/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Ônibus Pássaro Marron S.A., de [...]
- Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários
- Ministro confirma decisão sobre sistemática para contribuição previdenciária dos militares do CE
- Motorista que cumpria longas jornadas no transporte de explosivos receberá indenização
Artigos
-
Mayara Messias: Aprovação de contas nas sociedades limitadas
15/01/2021Considerações sobre a aprovação de contas nas sociedades limitadas Mayara Ferreira de Messias é advogada especializada em [...] -
O planejamento tributário e o expatriado
14/01/2021Jorge Marcelino Cada vez mais empresas multinacionais procuram brasileiros para posições estratégicas em diferentes países, o [...] -
O custo do saldo credor acumulado de ICMS para as Empresas
14/01/2021Do valor do saldo credor de ICMS registrado na escrita fiscal, 1/3 já sofreu incidência dos impostos (IR e CS). Introdução [...]
- Despesas de comissão por representação comercial no PIS e COFINS
- Contribuintes aguardam a conclusão de importantes teses em 2021
- ITCD sobre VGBL, pagar ou não pagar?
