Últimas
-
Empresas de navegação no AM tem direito de não pagar ICMS
22/10/2020Você deve estar logado e ser assinante para ler [...] -
Receita Federal e Polícia Federal deflagram mais três fases da Operação Descarte
22/10/2020Você deve estar logado e ser assinante para ler [...]
- Edição 158 de Jurisprudência em Teses destaca aspectos da Lei de Execução Fiscal
- Secretaria da Fazenda e Planejamento amplia atendimento remoto ao contribuinte no SIPET
- Programa gaúcho de autorregularização busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS
Tributária
-
Empresas de navegação no AM tem direito de não pagar ICMS
22/10/2020Você deve estar logado e ser assinante para ler esta notícia. Para assinar clique aqui [...] -
Receita Federal e Polícia Federal deflagram mais três fases da Operação Descarte
22/10/2020Você deve estar logado e ser assinante para ler esta notícia. Para assinar clique aqui [...] -
Edição 158 de Jurisprudência em Teses destaca aspectos da Lei de Execução Fiscal
22/10/2020Você deve estar logado e ser assinante para ler esta notícia. Para assinar clique aqui [...] -
Secretaria da Fazenda e Planejamento amplia atendimento remoto ao contribuinte no SIPET
22/10/2020Você deve estar logado e ser assinante para ler esta notícia. Para assinar clique aqui [...] -
Programa gaúcho de autorregularização busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS
22/10/2020Você deve estar logado e ser assinante para ler esta notícia. Para assinar clique aqui [...] -
Operação da Sefaz-RJ apura irregularidades na venda de mármore
22/10/2020Você deve estar logado e ser assinante para ler esta notícia. Para assinar clique aqui [...]
- Tramitação eletrônica facilita contratação de serviços da Plac Fat-e
- Contribuintes que usam imóveis na integralização de capital podem ser tributados em São Paulo
- Portaria estende, temporariamente, matérias da 1ª para a 2ª Turma da Câmara Superior
Legislação
-
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 22/10/2020
22/10/2020Você deve estar logado e ser assinante para ler esta notícia. Para assinar clique aqui [...] -
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 22/10/2020
22/10/2020Você deve estar logado e ser assinante para ler esta notícia. Para assinar clique aqui [...] -
Destaques do Diário Oficial da União de 22/10/2020
22/10/2020Você deve estar logado e ser assinante para ler esta notícia. Para assinar clique aqui [...]
- LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 21/10/2020
- LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 21/10/2020
- Destaques do Diário Oficial da União de 21/10/2020
Adm. Tributária
- Alterada portaria que estabelece prazos para inscrição em dívida ativa da União
- Rondônia – Transmissão do arquivo EFD ICMS IPI – Prazo prorrogado
- Revogada portaria que dispõe sobre a obrigatoriedade de informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que produzam variações no patrimônio
Corporativa
- Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários
- TJ-SP tem apostado em soluções arrojadas contra devedores para que quitem suas dívidas
- OAB – Segunda fase do Exame de Ordem é adiada para 6 de dezembro
Trab. Previdência
-
Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro
22/10/2020Você deve estar logado e ser assinante para ler esta notícia. Para assinar clique aqui [...] -
Indústrias não são responsáveis por dívida de empreiteiro com soldador
22/10/2020Você deve estar logado e ser assinante para ler esta notícia. Para assinar clique aqui [...] -
Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente
22/10/2020Você deve estar logado e ser assinante para ler esta notícia. Para assinar clique aqui [...]
- Reclamante que pleiteou indenizações por acidente não comprovado deve pagar multa por litigância de má-fé
- Trabalhador rural que sofreu tortura, agressões físicas e ameaça de morte pelo empregador em João Monlevade será indenizado
- Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas
Artigos
-
Os credores perdoam, a Receita Federal não!
22/10/2020Você deve estar logado e ser assinante para ler esta notícia. Para assinar clique aqui [...] -
A desoneração da folha de pagamentos e a ‘nova CPMF’
22/10/2020Você deve estar logado e ser assinante para ler esta notícia. Para assinar clique aqui [...] -
TRF3 reduz a base do Salário-Educação, INCRA, SEBRAE, SESC e SENAC
21/10/2020Você deve estar logado e ser assinante para ler esta notícia. Para assinar clique aqui [...]
- Confira as obrigações legais na venda online.
- Publicada lei paulista que altera normas importantes do ICMS e do IPVA
- PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS
