Name: Normas de Gestão de Qualidade – implementação
Start: 2022-02-03T09:00:00-03:00
End: 2022-02-03T10:00:00-03:00

Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS por mais 60 dias

9 horas antes

Após anunciarem que o período de congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acabaria no próximo dia 31, governadores decidiram estender o prazo por mais 60 dias, contados a partir de 1º […]
Pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade deve ser interrompido durante teletrabalho

1 dia antes

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a validade de norma que afasta o pagamento de adicional ocupacional durante o período de teletrabalho aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais […]
JFRS determina que RF torne todas modalidades de declaração de IR acessíveis a deficientes visuais até o final de 2022

2 dias antes

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente a Ação Civil Pública (ACP) que visava a obrigar a União a adaptar os programas relativos à declaração de Imposto de Renda (IR), para que se […]
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova adiamento do prazo de regularização de pendências

3 dias antes

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta sexta-feira (21/1) a Resolução nº 164, que permite a regularização das pendências de débitos para adesão ao Simples Nacional até o dia 31 de março deste ano, desde que […]

Suframa explica aprimoramento normativo da política de investimento em PD&I
27/01/2022
Mudanças relativas à comprovação de cumprimento das obrigações da Lei de Informática na Amazônia, determinadas pela [...]
Paraná prorroga congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis
27/01/2022
O Governo do Paraná decidiu prorrogar por mais 60 dias o congelamento do valor de referência do ICMS cobrado nas vendas de [...]
Ceará – Contencioso Administrativo Tributário realiza primeira sessão plenária de 2022
27/01/2022
Na manhã dessa terça-feira (25/1), o Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará [...]
Governador assina decretos que aperfeiçoam legislação tributária e buscam baratear preço do etanol em AL
27/01/2022
O governador Renan Filho assinou, na tarde de terça-feira (25), dois decretos que aperfeiçoam a legislação tributária do [...]
Câmara Superior do Carf livra contribuintes de multa de 150%
27/01/2022
Empresas venceram em três casos e começam a reverter jurisprudência Por Beatriz Olivon — De Brasília Os contribuintes [...]
Teste de covid pode ser deduzido do Imposto de Renda, dizem especialistas
27/01/2022
Eles explicam que, na farmácia, não é considerado um gasto médico nem laboratorial pela Receita Federal Por Gilmara Santos [...]

PIS/COFINS – Créditos – Energia elétrica, pneus e peças de reposição
25/01/2022
Solução de Consulta Cosit nº 6032, de 27 de dezembro de 2021 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep NÃO CUMULATIVIDADE. [...]
PIS/COFINS – Cigarros – Crédito presumido – Apuração e utilização
24/01/2022
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – [...]
Resolução CGSN Nº 164 dispõe sobre prazo para regularização de pendências no Simples Nacional
24/01/2022
RESOLUÇÃO CGSN Nº 164, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe [...]

CRE promove sorteio de auditores independentes a serem inspecionados por programa de Qualidade
27/01/2022
Por Luciana Melo Costa Comunicação CFC O sorteio de auditores independentes, com registro na Comissão de Valores Mobiliários [...]
Remuneração variável e concessão de benefícios flexíveis
27/01/2022
Câmara do Japão Ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (26), a primeira reunião mensal do ano da Comissão de [...]
Contador não é o responsável pela SST das empresas
26/01/2022
A gestão das normas que tratam da Saúde e Segurança do Trabalho é obrigatória e deve ser realizada por funcionário das [...]

Supervisor receberá em dobro por trabalhar durante as férias
26/01/2022
A NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda., de Porto Alegre (RS), foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do [...]
Empregador doméstico consegue anular sentença por indeferimento de prova testemunhal
26/01/2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) anulou decisão que havia reconhecido o vínculo de [...]
Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto
25/01/2022
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da [...]

Legislação Federal de 27/01/2022
27/01/2022
Medida Provisória nº 1.098 de 26.1.2022 – Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras [...]
Legislação Estadual de 27/01/2022
27/01/2022
Ceará INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 – Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 5/2019 e [...]
Destaques do Diário Oficial da União de 27/01/2022
27/01/2022
Banco Central do Brasil BC ajusta agendamento do Pix e rejeição de transações Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB [...]

Possibilidade de êxito da tese do Difal no STF
27/01/2022
por Amal Nasrallah Nesse post será analisada a possibilidade de êxito da tese da Difal no STF, em especial, relativa à [...]
Especialista orienta empresas sobre prevenção do Burnout
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Doença ocupacional gera os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários de outras doenças adquiridas em razão de sua [...]
Posso mudar a sede de minha empresa para pagar menos impostos?
24/01/2022
Dívidas tributárias: posso mudar a sede de minha empresa para pagar menos impostos? No final do último mês de [...]