Capa
Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária
A Receita Federal disponibiliza a Calculadora da Transação Tributária, ferramenta desenvolvida para auxiliar pessoas físicas e jurídicas a conhecer e compreender as possibilidades de regularização de débitos por…
Editorial
PLP permite usar créditos da CBS para compensar tributos federais
CONFAZ prorroga até 2032 protocolo de ICMS para operações da Zona Franca de Manaus
Decisão afasta responsabilidade solidária e afirma que grupo econômico, por si só, não basta para aplicar art. 124 do CTN
Destaques do Diário Oficial
Destaques do Diário Oficial da União de 11/11/2026
Destaques do Diário Oficial da União de 11/11/2026
Legislação Federal
Legislação Federal de 10/11/2026 – LEIS/DECRETOS
Legislação Federal de 10/11/2026 – LEIS/DECRETOS
Legislação Estadual
Legislação Estadual de 10/11/2026 – ICMS/ITCMD/IPVA/OUTROS
Legislação Estadual de 10/11/2026 – ICMS/ITCMD/IPVA/OUTROS
Editorial
ver todos →
PLP permite usar créditos da CBS para compensar tributos federais
10/11/2026
CONFAZ prorroga até 2032 protocolo de ICMS para operações da Zona Franca de Manaus
10/11/2026
Decisão afasta responsabilidade solidária e afirma que grupo econômico, por si só, não basta para aplicar art. 124 do CTN
10/11/2026
Clipping — Notícias
ver todos →
Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN do Adicional da CSLL
11/11/2026
Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária
11/11/2026
Justiça manda Receita enviar débitos de empresa à PGFN para possível transação tributária
11/11/2026
RFB e Comex
ver todos →
Contribuição social previdenciária. Retenção. Base de cálculo. Dedução. Material. Conceito e delimitação. Serviço de copeiragem.
11/11/2026
IRPJ – Retenção na fonte. Serviços profissionais de medicina. Home care.
11/11/2026
Reoneração da folha de pagamento. Período de transição (2025 a 2027). Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB. Retenção na contratação de serviços. Cessão de mão de obra. Alíquota aplicável. Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024
10/11/2026
Trabalho e Previdência
ver todos →
TST prepara julgamento sobre contribuição patronal compulsória prevista em norma coletiva
11/11/2026
STJ exclui PLR da pensão quando valor regular já cobre necessidades do filho
10/11/2026
TST restabelece justiça gratuita de trabalhador com salário acima de 40% do teto do RGPS
09/11/2026
Contábil-Corporativo
ver todos →
Terceira Turma define forma de pagamento de créditos na falência por trabalho prestado na recuperação judicial
09/11/2026
Banco deve devolver Pix bloqueado de empresa sem prova de fraude, decide Justiça de SP
06/11/2026
STJ fixa critérios para honorários por habilitação e impugnação de crédito em recuperação ou falência
05/11/2026
Radar Fiscal
ver todos →
Reforma Tributária: Será necessário discriminar separadamente bens e serviços sujeitos ao mesmo tratamento tributário?
11/11/2026
Os salários pagos aos empregados estarão sujeitos ao IBS e à CBS?
10/11/2026
Uma alteração de alíquota entre a venda e a devolução modificará o cálculo do IBS e da CBS?
09/11/2026
Como o IBS e a CBS são tratados nas operações de troca ou permuta?
06/11/2026