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Tributária
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Operação Mandarim investiga sonegação fiscal em Montes Claros
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- Portaria implementa Medida Local de Facilitação do Comércio na ZPE do Pecém
- Não configura alteração do beneficiário de regime de admissão temporária ou do Repetro a transferência dos bens entre suas filiais
- ADE 1 altera o Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018
Legislação
Destaques do Diário Oficial da União de 17/01/2020
17/01/2020Ministério da Economia INSS define critérios para cessão e requisição de servidores Dispõe sobre cessão, requisição e [...]LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 16/01/2020
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- LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 15/01/2020
- LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 15/01/2020
Adm. Tributária
- Alterada Portaria Cotec nº 54 que dispõe sobre as formas e critérios de segurança da informação para o acesso a dados da Receita Federal por órgãos convenentes ou por órgãos e entidades da Administração Pública Federal
- Portaria altera a Portaria RFB nº 3.124, que disciplina a concessão de adicionais pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas no âmbito da Receita Federal
- Alterada IN 863/2008 que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.
Corporativa
OAB SP assina convênio de cooperação técnica com Conselho de Contabilidade
17/01/2020A OAB SP e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) firmaram convênio de cooperação técnica nesta [...]Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela do próprio tribunal ou do CNJ
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16/01/2020A OAB-PB e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) lançaram, nesta terça-feira (14), o Programa Anuidade [...]
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Trab. Previdência
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Artigos
Impactos do clube-empresa no Futebol brasileiro
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