Tributária
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STJ livra sócios e gerentes de acusações por crime tributário
24/09/2021You are required to login to view this [...] -
Mulheres tributaristas criticam falta de representatividade em eventos da advocacia
24/09/2021You are required to login to view this [...] -
STF tem maioria contra incidência do IRPJ e da CSLL na Selic
24/09/2021You are required to login to view this [...] -
Câmara realiza sessão na manhã desta sexta-feira para votação de projetos
24/09/2021Guerra fiscal Na pauta consta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que aumenta a [...] -
Receita Federal em Goiânia leiloará duas aeronaves
23/09/2021You are required to login to view this [...] -
Portaria conjunta ampliará as comissões locais de facilitação do comércio para todas as Alfândegas do País
23/09/2021You are required to login to view this [...]
- Receita Federal arrecada mais de 146 bilhões em agosto de 2021
- Central de Dívida Ativa de Itaboraí celebra acordos de conciliação com devedores de IPTU
- Atualização dos certificados digitais dos ambientes do RS e SVRS de Documentos Fiscais Eletrônicos
Adm. Tributária
- IRRF – Autarquia estadual – Pagamento a consórcio, do qual faz parte consorciada domiciliada na Itália
- Versão 7.0.14 do Programa da ECF
- Considera-se produto intermediário para efeitos de apuração de créditos do IPI
Corporativas
- Cadastro do responsável técnico na CVM para auditoria de entidades não supervisionadas pela CVM
- CFC celebra Dia do Contador ressaltando a essencialidade desses profissionais para o país
- Novidades da área contábil
Trabalho e Previdência
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Motorista demitido por não renovar CNH não receberá férias e 13º salário proporcionais
24/09/2021You are required to login to view this [...] -
Uso de celular e notebook fornecidos por empresa não é suficiente para reconhecimento de regime de sobreaviso
24/09/2021You are required to login to view this [...] -
Vendedora dispensada em função da pandemia não consegue indenização por danos morais
23/09/2021A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais a uma ex-vendedora de loja de shopping de Belo [...]
- Pena de confissão é anulada após trabalhadora comprovar problemas técnicos para participar de audiência
- Justiça do Trabalho vai prosseguir cobrança de multa administrativa de empresa falida
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Legislação
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Destaques do Diário Oficial da União de 24/09/2021
24/09/2021Ministério da Economia BC fixa limite de transação para prevenir fraudes em serviços de pagamento Dispõe sobre procedimentos [...] -
Legislação Federal – 24/09/2021
24/09/2021You are required to login to view this [...] -
Legislação Estadual – 24/09/2021
24/09/2021Distrito Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Retificação – Dispõe sobre [...]
- Legislação Federal de 23/09/2021
- Legislação Estadual de 23/09/2021
- Destaques do Diário Oficial da União de 23/09/2021