Últimas
-
SP tem novo prazo de recolhimento em caso de início de atividade do estabelecimento
06/07/2020No dia 4 de julho, foi publicado no Diário [...] -
IPI de bebidas frias: STF permite tributação baseada no custo médio
06/07/2020STF permitiu que cobrança se baseie em valores [...]
- Comerciantes afetados pela pandemia têm mais seis meses para pagar IPTU, decreta Kalil
- TRF-3 aplica in dubio pro reo em caso de sonegação previdenciária
- STJ anula cobrança de ICMS-ST com base em decreto estadual
Tributária
-
SP tem novo prazo de recolhimento em caso de início de atividade do estabelecimento
06/07/2020No dia 4 de julho, foi publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo o Decreto nº 59.578, determinando que a 1ª [...] -
IPI de bebidas frias: STF permite tributação baseada no custo médio
06/07/2020STF permitiu que cobrança se baseie em valores pré-fixados multiplicados pela quantidade de produtos vendidos Jamile Racanicci [...] -
Comerciantes afetados pela pandemia têm mais seis meses para pagar IPTU, decreta Kalil
06/07/2020O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), prorrogou em 180 dias o pagamento do IPTU para os comerciantes afetados pela [...] -
TRF-3 aplica in dubio pro reo em caso de sonegação previdenciária
06/07/2020por Rafa Santos O contexto dos autos estampa um cenário de dúvida razoável quanto ao dolo da apelante, o que leva à [...] -
STJ anula cobrança de ICMS-ST com base em decreto estadual
06/07/2020por Danilo Vital Sem lei específica, decreto estadual não pode embasar cobrança de ICMS-ST, diz STJ É ilegal a cobrança de [...] -
Embargo ambiental de loteamento não exime proprietário de pagar IPTU e taxa de lixo
06/07/2020O desembargador Ronei Danielli, em decisão monocrática terminativa, negou provimento a agravo de instrumento interposto por [...]
- Selo Fiscal Eletrônico nas embalagens de água está em vigor – Goiás
- Governo prorroga medidas da Sefaz e PGE – Ceará
- Prescrição do crédito tributário é regulamentada pela SEFA – Pará
Legislação
-
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 06/07/2020
06/07/2020LEI Nº 14.019, DE 2 DE JULHO DE 2020 – 06/07/2020 – Uso de máscaras – Republicação do Art. 3º-B e do Art. 3º F da [...] -
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 06/07/2020
06/07/2020Mato Grosso DECRETO Nº 552, DE 02 DE JULHO DE 2020 – Introduz alterações no Regulamento do ICMS no que trata da [...] -
Destaques do Diário Oficial da União de 06/07/2020
06/07/2020Ministério da Educação MEC define critérios para repasse de recursos às escolas de educação básica Define critérios do [...]
- LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 03/07/2020
- LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 03/07/2020
- Destaques do Diário Oficial da União de 03/07/2020
Adm. Tributária
- Portaria 2 estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América
- Portaria dispõe sobre delegação de competência para apuração da responsabilidade administrativa de pessoa jurídica
- Ato divulga o valor da mediana para lançamento do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida
Corporativa
-
Prorrogada utilização da versão 15.0.0.2 do sistema Empresas.NET
06/07/2020Será realizada nova atualização da ferramenta Foi prorrogado o uso da versão 15.0.0.2 do sistema Empresas.NET, cujo prazo [...] -
TRF4 suspende prazos processuais em virtude de danos causados por temporais
03/07/2020A portaria nº 603/2020, disponibilizada hoje (2/7), suspendeu os prazos nos processos judiciais e administrativos em [...] -
Alerta para golpe relacionado a precatórios
03/07/2020O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul alerta os credores de precatórios sobre a possibilidade de tentativa de [...]
- Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios
- Tratamento contábil sobre a suspensão de contribuição patronal e nota técnica
- Juntas comerciais devem comunicar operações suspeitas de lavagem de dinheiro ao Coaf
Trab. Previdência
- Monitora de creche receberá em dobro por férias pagas apenas após retorno
- Recusada a justificativa de empresa que alegou não ter anotado CTPS a pedido do trabalhador
- Orientação da Receita Federal eleva valores de INSS
Artigos
-
Auditoria Interna 3.0 – O futuro é agora
06/07/2020Organizações se lançam gradativamente em um futuro em que a tecnologia, a inovação e a disruptura são os pontos-chave para [...] -
Brasil: o País onde o Fisco não aceita derrotas e o Judiciário é posto à Prova – Inclusive na Esfera Tributária
02/07/2020Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante [...]
A Lei do Bem e sua aplicabilidade direta às empresas optantes pelo lucro real e indireta às optantes pelo lucro presumido
02/07/2020Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante [...]- ICMS – Acúmulo de créditos decorrentes de exportação – possibilidade de transferência a terceiros sem a imposição de restrição pelos estados
- 1ª Turma do STF decide que a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins abrange a Lei nº 12.973/14
- Transação Excepcional e Transações por Adesão: “Novo Refis”?
Recentes
- 1 hora antes
- 1 hora antes
- 2 horas antes
- 2 horas antes
- 2 horas antes
- 2 horas antes
- 2 horas antes
- 3 horas antes
- 3 horas antes
- 3 horas antes
- 3 horas antes
- 3 horas antes
- 3 dias antes
- 3 dias antes
- 3 dias antes
Visitantes
Hoje
Receba a Resenha de Notícias Fiscais gratuitamente em seu email.
Enviaremos todos os dias úteis, com as manchetes das principais notícias sobre assuntos tributários.
Muito obrigado.
Rubem