Tributária
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RS – Publicada instrução normativa da Cage sobre os procedimentos contábeis dos Bens de Infraestrutura
26/11/2021Foi publicada na edição do dia 23 de novembro do Diário Oficial do Estado (DOE), a Instrução Normativa Cage nº 2, de 22 de [...] -
Nova EFD-Reinf: o que está por vir?
26/11/2021Nos últimos meses, o governo publicou uma série de novidades em relação à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e [...] -
Juiz exclui Selic da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
26/11/2021Como a taxa Selic que incide sobre o valor referente à devolução de tributos pagos a mais não é acréscimo patrimonial e [...] -
PIS e Cofins: projeto beneficia cooperativas de representação comercial
26/11/2021Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que exclui da [...] -
SP – Prazo para adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação termina em 30/11
25/11/2021Está chegando ao final o prazo para a adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária [...] -
Comsefaz envia carta ao STF sobre o ICMS de energia e comunicações
25/11/2021Secretários de Fazenda pedem que decisão acompanhe a vigência dos Planos Plurianuais O Comitê Nacional dos Secretários de [...]
- Governo do Mato Grosso tem projeto aprovado e impostos serão reduzidos em janeiro
- Esquema de sonegação causou prejuízo de R$ 45 milhões de ICMS ao Estado
- GDF anuncia 34 novas medidas para aquecer a economia
Adm. Tributária
- eSocial – Publicada Nota Orientativa nº 9/2021
- Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 18 não produz efeitos na apuração de tributos
- GIIL-RAT – Atividade econômica preponderante – CNAE
Corporativas
- TRF1 decide que OAB não pode se recusar a emitir a segunda via da carteira profissional de um advogado inadimplente com as anuidades
- Advogado e escritório devem indenizar e restituir valores por desídia na prestação de serviços
- ANPD e TSE assinam Acordo de Cooperação Técnica
Trabalho e Previdência
- Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados
- Mantida justa causa de trabalhadora que furou a fila da vacina contra a Covid-19 em Belo Horizonte
- Empresa paulista de reciclagem de sucata é condenada por não fornecer EPIs
Legislação
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Legislação Federal de 26/11/2021
26/11/2021Lei nº 14.251, de 25.11.2021 – Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos [...] -
Legislação Estadual de 26/11/2021
26/11/2021Amapá INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre o tratamento tributário para mercadorias [...] -
Destaques do Diário Oficial da União de 26/11/2021
26/11/2021Ministério da Economia BC altera regulamento para ajustar Pix com finalidade de saque ou troco Altera o Regulamento anexo à [...]
- Legislação Federal de 25/11/2021
- Legislação Estadual de 25/11/2021
- Destaques do Diário Oficial da União de 25/11/2021
Artigos
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A alíquota de ICMS sobre combustíveis é inconstitucional
25/11/2021por Amal Nasrallah A alíquota de ICMS sobre combustíveis é inconstitucional. Essa conclusão decorre da decisão proferida [...] -
O TJSP decidiu que não é possível redirecionar execução fiscal aos sócios
23/11/2021por Amal Nasrallah O TJSP decidiu que não é possível redirecionar execução fiscal aos sócios quando a sociedade foi extinta [...] -
Receita Federal analisa os créditos de PIS/COFINS no combate à covid-19
22/11/2021Artigo por Pedro Henrique Penz de Azevedo* Com o início do combate à pandemia da covid-19, em março de 2020, os mais diversos [...]
- Insumos relacionados à pandemia geram crédito de PIS/COFINS
- UTILITY TOKENS: Um olhar tributário na transferência de acesso a produtos e serviços
- Contratos formalizados evitam conflitos no agronegócio
