Mês: fevereiro 2005

Tributária

MP 232 entra em vigor amanhã

Por Sílvia Pimentel As novas retenções de tributos previstas na Medida Provisória 232 entram em vigor a partir de amanhã, depois de um mês de prorrogação, alterando a rotina tributária de uma infinidade de empresas […]

Artigos

O ITR e as áreas não tributáveis

Emerson Denner Borba O imposto instituído pela Lei 9.393/96, denominado Imposto Territorial Rural, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel localizado fora da área urbana do município, conforme […]

Tributária

RS – Dívida com ICMS tem disparada

Luciana Meneghetti As dificuldades de cobrança e o progressivo aumento dos valores inscritos em dívida ativa tributária, pelo governo do Estado, representam um dos principais fatores de agravamento do quadro das finanças estaduais. Em 1994, […]

Tributária

Correntista paga R$ 322 de CPMF

Cobrança atinge todas as camadas da população brasileira São Paulo – A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) oneras o correntistas de bancos quase tanto quanto as tarifas bancárias. Enquanto os clientes dos cinco maiores […]

Tributária

Fonteles ajuíza ADI contra guerra fiscal

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3416), no Supremo, contra dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado do Espírito Santo. A norma […]

Artigos

Selic e os preços administrados

Marcos Cintra No Brasil os juros reais de mais de 12% ao ano torna o país líder neste quesito. Ficamos à frente da Turquia, da Hungria, da África do Sul e do México, países onde […]

Artigos

Barafunda tributária no setor de Informática

Waine Domingos Peron No Brasil, já é cediço que o legislador não consegue disciplinar em tempo as constantes inovações do setor de informática. De fato, a cada dia, somos surpreendidos pelas mais variadas criações tecnológicas […]