A inércia do empregador na apuração de falta grave imputada ao empregado estável e a conseqüente demora no ajuizamento do inquérito judicial necessário à demissão por justa causa pode frustrar a iniciativa patronal para o […]
Dia: 10 de fevereiro de 2005
Receita Federal muda selos de controle de bebidas
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, assinou ontem (3) a Instrução Normativa SRF nº 504, que aprova os novos modelos de selos para bebidas alcoólicas, que entrarão em vigor no próximo mês de abril. […]
Receita Federal multa Bombril em 1 bilhão
Nos últimos dias de 2004, a Receita Federal multou a fabricante de material de limpeza Bombril em R$ 1 bilhão. A punição refere-se a movimentações feitas pela empresa em 1999. Uma outra multa, relativa a […]
Uma nova espécie de tributo é colhida no campo
Como se não bastasse a retenção de 1,5% de Imposto de Renda (IR) prevista para entrar em vigor em março ? caso a Medida Provisória 232 não seja revogada ?, os produtores rurais terão de […]
Proposto desconto de remédio no Imposto de Renda
As despesas com a compra de medicamentos de uso continuado poderão ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Física. O desconto está previsto no Projeto de Lei 4583/04, apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). […]
Lula sanciona Lei de Falências
Juliana Cézar Nunes e Ana Paula MarraRepórteres da Agência Brasil Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje à noite a Lei de Falências, que só será publicada amanhã, em edição extra […]
Discussão de IR na fonte sobre hedge chega ao STJ
O primeiro processo que discute a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) na fonte sobre as operações de hedge – aquelas usadas para proteção de oscilações de mercado – chegou ao Superior Tribunal […]
Previdência vai apertar fiscalização de serviços
Não bastou ao governo editar a Medida Provisória 232 que aumentou a taxação sobre as empresas prestadoras de serviços. Agora, o Ministério da Previdência ficará em cima dessas empresas, que já tiveram o peso da […]
Lula reúne empresários para discutir a MP 232
A Medida Provisória 232 – que elevou a base de contribuição da CSLL e do IRPJ para prestadores de serviços que declaram pelo lucro presumido – volta à cena ainda esta semana, assim que baixar a […]
A MÃO QUE BALANÇA O BERÇO !!!
Começou aqui no Paraná ? através de uma iniciativa do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ (CRCPR) e do INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (IBPT), uma verdadeira cruzada nacional contra a aprovação, na sua íntegra, […]
Má notícia: arrecadação vai ter de crescer
Para quem acha que está pagando impostos demais, os economistas têm duas péssimas notícias: o governo terá de arrecadar mais este ano para fechar as contas, e decisões de gastos feitas em 2004 vão aumentar […]
