Tributária

Receita Federal multa Bombril em 1 bilhão

Nos últimos dias de 2004, a Receita Federal multou a fabricante de material de limpeza Bombril em R$ 1 bilhão. A punição refere-se a movimentações feitas pela empresa em 1999. Uma outra multa, relativa a 1998, havia sido aplicada um ano antes, porém de valor bastante inferior – R$ 177 milhões.

A Receita não se pronuncia sobre o assunto. Quem confirma a aplicação da multa é o superintendente da companhia, Cláudio Del Valle, e o presidente do conselho de administração, Valmir Camilo. “Houve a autuação e já recorremos”, diz Del Valle.

Uma multa de tal porte pode comprometer as já críticas operações da Bombril. A companhia registrava patrimônio líquido negativo em R$ 298 milhões em 30 de setembro. Nos nove primeiros meses de 2004, o prejuízo acumulado era de R$ 53 milhões.

A empresa e seu advogado, o tributarista Roberto Quiroga, do escritório Mattos Filho , fornecem poucos detalhes sobre a autuação do Fisco e as operações que a motivaram. O processo é protegido por sigilo fiscal. De acordo com Quiroga, na origem das multas estão operações de compra e venda de títulos do tesouro americano, as mesmas que levaram a Receita a punir a companhia pela primeira vez. A diferença dos valores das multas está no volume de dinheiro movimentado em cada ano.

As operações, segundo a Bombril explicou quando as mesmas foram reveladas em 2002, consistiam na remessa de recursos ao exterior para a compra dos títulos da dívida americana que eram revendidos a empresas no Brasil.

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