Dia: 11 de fevereiro de 2005

Corporativa

Meta é recuperar empresas

São Paulo, 11 de Fevereiro de 2005 – Judiciário precisa se aprimorar para aplicar a nova Lei de Falências. A substituição da concordata pela recuperação extrajudicial ou judicial é considerada (mais…)

Trab. Previdência

TST pune litigância de má-fé

A parte que interpõe recurso com o objetivo deliberado de retardar a solução do processo judicial incorre em litigância de má-fé, passível de punição conforme regra inscrita no Código de Processo (mais…)

Tributária

Receita Federal fecha o cerco à sonegação

A Receita Federal prepara operação de fiscalização de pessoas físicas para a segunda quinzena de fevereiro. A operação vai contar com cerca de 80 auditores fiscais. O objetivo é combater (mais…)

Tributária

Dívida tributária tem de ser regulamentada

James Allen BRASÍLIA – A nova Lei de Falências só terá eficácia dentro de quatro meses, quando entra em vigor, se houver uma lei disciplinando o parcelamento das dívidas tributárias. (mais…)

Tributária

Fazenda Nacional corre atrás dos grandes devedores

Os grandes devedores estão na mira da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Na quarta-feira de cinzas, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que oficializa a criação (mais…)

Tributária

Imposto chega ao limite

Estudo revela aspecto inédito da carga tributária no momento em que o movimento antiderrama chega ao coração do governo Por Ivan Martins O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com sede (mais…)

Tributária

Advogados estão na mira do Fisco

Josette Goulart De São Paulo Milhões de megabytes de informações de contribuintes circulam todos os dias pelos computadores da Receita Federal, resultado de quase mil convênios realizados com as mais (mais…)

Tributária

Acordo tributário elimina bitributação em contratos

O Brasil prepara novos acordos para eliminar os problemas tributários nos contratos internacionais de joint ventures. A chamada Comissão Binacional de Alto Nível assinará hoje um acordo de bitributação entre (mais…)

Tributária

Palocci discute MP 232 com presidente da Fiesp

Brasília – O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, recebe às 16 horas o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Na pauta do encontro, (mais…)