Dia: 11 de fevereiro de 2005

Corporativa

Meta é recuperar empresas

São Paulo, 11 de Fevereiro de 2005 – Judiciário precisa se aprimorar para aplicar a nova Lei de Falências. A substituição da concordata pela recuperação extrajudicial ou judicial é considerada o principal ponto da nova […]

Trab. Previdência

TST pune litigância de má-fé

A parte que interpõe recurso com o objetivo deliberado de retardar a solução do processo judicial incorre em litigância de má-fé, passível de punição conforme regra inscrita no Código de Processo Civil (CPC). Essa afirmativa do […]

Tributária

Imposto chega ao limite

Estudo revela aspecto inédito da carga tributária no momento em que o movimento antiderrama chega ao coração do governo Por Ivan Martins O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com sede em Curitiba, revelou na semana […]

Tributária

Advogados estão na mira do Fisco

Josette Goulart De São Paulo Milhões de megabytes de informações de contribuintes circulam todos os dias pelos computadores da Receita Federal, resultado de quase mil convênios realizados com as mais diversas instituições brasileiras, desde municípios […]