Tributária

Fazenda Nacional corre atrás dos grandes devedores

Os grandes devedores estão na mira da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Na quarta-feira de cinzas, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que oficializa a criação de uma coordenadoria especial para a cobrança dos contribuintes com dívida igual ou maior do que R$ 10 milhões. Com isso, a procuradoria espera arrecadar R$ 97 bilhões, que correspondem a 40% do total da Dívida Ativa da União de cerca de R$ 240 bilhões.

A portaria vem a calhar com o alerta dos economistas de que o governo terá que arrecadar mais este ano para fechar as contas. "Nosso objetivo é recuperar o crédito de quem deve e não quer pagar. Óbvio que esperamos contribuir com o aumento da arrecadação", afirma o procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Rêgo Brandão.

Segundo o procurador, o único critério para a prioridade na cobrança será o valor. "Como qualquer instituição de crédito faz é melhor se concentrar nos grandes créditos porque estes são os que possibilitam retorno ao Estado", diz Brandão.

Tiro certo – Segundo Marcelllus Sganzerla, coordenador de grandes devedores da Coordenadoria da Dívida Ativa da União, foram identificados os estados brasileiros com maior número de grandes devedores, onde serão focalizadas as cobranças: Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. "Quase 50% dos grandes devedores são paulistas", diz o coordenador.

A Portaria n° 53, assinada por Brandão, determina que 27 procuradores serão designados para identificar os processos dos grandes devedores que estão parados, descobrir o motivo, qual o procurador responsável e levar esses processos adiante.

Pela portaria ? que entrou em vigor no dia da publicação ?, cada procurador cuidará de 30 devedores, mas o próprio Sganzerla afirma que há um número insatisfatório de procuradores para colocar isso em prática de imediato. "Em São Paulo, por exemplo, há seis procuradores designados e cerca de 700 grandes devedores."

Para resolver isso um concurso nacional para contratar mais procuradores está em andamento, segundo Sganzerla. "Vamos ampliar a cobrança dos grandes devedores para outros estados", adianta.

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