Tributária

Imposto chega ao limite

Estudo revela aspecto inédito da carga tributária no momento em que o movimento antiderrama chega ao coração do governo

Por Ivan Martins

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com sede em Curitiba, revelou na semana passada uma estatística alarmante sobre a cobrança de impostos no Brasil. Ela demonstra que o setor interno da economia, que não exporta e portanto não goza de isenções, arcou em 2004 com uma carga tributária de 40,32 % do PIB, enquanto o conjunto da economia pagou os já conhecidos ? e absurdos ? 36,5%. A informação ganha ainda mais relevo quando se sabe que a exportação representa, a cada ano, uma parcela maior do PIB nacional. Era 7,72% em 1995 e tornou-se, no ano passado, 18,5% do PIB. Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, explica estar ocorrendo uma transferência de encargos para os setores da economia que recebem em reais. Eles produzem uma parcela cada vez menor do PIB mas arcam com uma parcela a cada ano maior da carga tributária ? o problema só tende a crescer, já que o número de empresas exportadoras só aumenta. ?Por isso o governo mexeu na Cofins e tenta agora aumentar os impostos sobre o setor de serviços?, diz Amaral. ?Ele perde receita com as exportações e quer tapar o buraco.?

Desta vez é possível que o estratagema não funcione. Há contra a MP 232, que tenta aumentar em 63% a cobrança de impostos sobre serviços, uma mobilização inédita. Ela saiu das ruas e entrou Planalto adentro. Os ministros Luiz Furlan, do Desenvolvimento, e Roberto Rodriguez, da Agricultura, já avisaram o presidente Lula de que o aumento é intolerável. No próximo dia 15, uma terça-feira, vai se realizar em São Paulo um ato contra a MP 232 que promete reunir milhares de insatisfeitos. Sentindo a pressão, a Receita Federal adiou em um mês a entrada em vigor da Portaria, mas não abriu mão de colocá-la em vigor ? no que pode se revelar um erro crasso. A sociedade está cansada de arcar com tributos crescentes que, em vez de pavimentar estradas e erguer hospitais, são usados para importar aviões e sustentar o lucro fácil dos que vivem de juros. O processo vem de longe. Desde 1994 a carga tributária geral cresceu 7,7 pontos percentuais do PIB, com ênfase no segundo mandato de FHC. Levando-se em conta que cada ponto do PIB vale R$ 17,7 bilhões, pode-se calcular o valor da transferência de renda para o governo ? com o agravante de que a União, que recolheu R$ 450 bilhões em tributos no ano passado, fez apenas R$ 10 bilhões em investimentos. O resto virou juro, desperdício e direito adquirido na forma de salários milionários.

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