Dia: 15 de fevereiro de 2005

Tributária

Novos títulos agrícolas isentos de IOF

Brasília – As operações com os novos títulos financeiros do agronegócio estão livres do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). (mais…)

Artigos

Receita passa a utilizar CPF eletrônico

Primeiro, eram os CPFs de papel bege, pouco resistente. Depois, o documento mudou de cor (azul) e de material (plástico). Agora, ficou mais moderno, no formato de um cartão de (mais…)

Artigos

Pilantropia de dinheiro sujo

A incrível história do traficante de armas Minin Efimovich e um depósito US$ 60 mil em conta no Brasil para caridade. Clique aqui para ler o artigo (mais…)

Corporativa

BA – JUCEB prevê cancelamento de cadastros

Em cumprimento a Instrução Normativa nº 72/98 do Departamento Nacional de Registro do Comércio, a Junta Comercial da Bahia (JUCEB) prevê o cancelamento do cadastro de todas as empresas que (mais…)

Tributária

CE – GOVERNADOR LANÇA A DIEF

O governador do Estado do Ceará, Lúcio Alcântara lançou na manhã desta segunda-feira, no auditório do Palácio Iracema, a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (Dief), ferramenta que permitirá desburocratizar ainda mais (mais…)

Tributária

RS – Coletiva contra o aumento de impostos

Na tarde de hoje (14/02), o deputado Berfran Rosado (PPS) e o presidente do Fórum Estadual de Defesa do Consumidor/RS Alcebiades Santini fizeram uma coletiva para a imprensa apresentando uma (mais…)

Tributária

GO – Nova versão do validador do SINTEGRA

Encontra-se disponível para download no site da sefaz uma nova versão do validador do SINTEGRA, versão 5.1.0. O contribuinte, para fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2005 (mais…)

Tributária

Juizado especial não pode cancelar CPF

O juiz Gilson Davi Campos, do Juizado Especial Federal de Cachoeiro do Itapemirim (ES), extinguiu (30/08/04) sem exame do mérito, o processo em que um cidadão pretendia cancelar o seu (mais…)

Artigos

Golpe traiçoeiro

Durante o clima festivo de final de ano o governo agiu sorrateiramente ao editar a medida provisória 232/04. As alterações tributárias contidas na MP frustram já em seu primeiro artigo (mais…)

Corporativa

Entenda a nova Lei de Falências

A nova Lei de Falências, sancionada nesta quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, substitui a concordata pela recuperação judicial. Pela lei anterior, vigente desde 1945, o empresário em (mais…)

Corporativa

Extrato de Informações Sobre o Fundo

Instrução 409 – Conforme já comunicado através do OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/001/2005, o Colegiado, por solicitação da ANBID, deliberou prorrogar, excepcionalmente, o prazo de envio do documento "Perfil Mensal" para o dia 10/03/2005, (mais…)