Dia: 15 de fevereiro de 2005

Tributária

Novos títulos agrícolas isentos de IOF

Brasília – As operações com os novos títulos financeiros do agronegócio estão livres do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). Uma portaria estabelecendo alíquota zero […]

Artigos

Receita passa a utilizar CPF eletrônico

Primeiro, eram os CPFs de papel bege, pouco resistente. Depois, o documento mudou de cor (azul) e de material (plástico). Agora, ficou mais moderno, no formato de um cartão de crédito, com foto e chip. […]

Tributária

CE – GOVERNADOR LANÇA A DIEF

O governador do Estado do Ceará, Lúcio Alcântara lançou na manhã desta segunda-feira, no auditório do Palácio Iracema, a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (Dief), ferramenta que permitirá desburocratizar ainda mais as relações entre contribuintes e […]

Tributária

Juizado especial não pode cancelar CPF

O juiz Gilson Davi Campos, do Juizado Especial Federal de Cachoeiro do Itapemirim (ES), extinguiu (30/08/04) sem exame do mérito, o processo em que um cidadão pretendia cancelar o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), […]

Artigos

Golpe traiçoeiro

Durante o clima festivo de final de ano o governo agiu sorrateiramente ao editar a medida provisória 232/04. As alterações tributárias contidas na MP frustram já em seu primeiro artigo no que se refere ao […]

Corporativa

Entenda a nova Lei de Falências

A nova Lei de Falências, sancionada nesta quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, substitui a concordata pela recuperação judicial. Pela lei anterior, vigente desde 1945, o empresário em dificuldades entrava com o pedido […]

Corporativa

Extrato de Informações Sobre o Fundo

Instrução 409 – Conforme já comunicado através do OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/001/2005, o Colegiado, por solicitação da ANBID, deliberou prorrogar, excepcionalmente, o prazo de envio do documento "Perfil Mensal" para o dia 10/03/2005, no que se refere às […]