Dia: 16 de fevereiro de 2005

Tributária

Vans de turismo poderão ter isenção de IPI

O motorista de vans e microônibus com certificação da Embratur que adquirir veículo para transporte turístico poderá ter isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), se for aprovado o Projeto de Lei 4642/04, do deputado […]

Corporativa

Trabalho exige competência profissional

Uma função que necessita constante aprimoramento, a Perícia Contábil vem atraindo cada vez mais a atenção dos novos profissionais da Contabilidade. O perito contador, contratado pelas empresas ou pelo juiz para fazer laudos sobre um […]

Trab. Previdência

Aposentado não precisa ir ao INSS

O anúncio do início do recadastramento de aposentados e pensionistas pela Previdência Social levou dezenas de beneficiários às agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em Juiz de Fora, em busca de informações sobre […]

Tributária

Mudança para créditos de ICMS

Durante a divulgação dos resultados do Banrisul, ontem, o governador Germano Rigotto, informou que a expectativa do governo é definir até o final de semana as alterações no Decreto 43.533, que restringe o uso de […]

Tributária

ICMS. Importação. Sujeito Ativo – 2

A Turma retomou julgamento de recurso extraordinário no qual se discute a competência tributária quanto ao sujeito ativo do ICMS na hipótese de importação. Trata-se, na espécie, de recurso interposto contra acórdão do Tribunal de […]