Dia: 16 de fevereiro de 2005

Tributária

Vans de turismo poderão ter isenção de IPI

O motorista de vans e microônibus com certificação da Embratur que adquirir veículo para transporte turístico poderá ter isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), se for aprovado o Projeto (mais…)

Corporativa

Trabalho exige competência profissional

Uma função que necessita constante aprimoramento, a Perícia Contábil vem atraindo cada vez mais a atenção dos novos profissionais da Contabilidade. O perito contador, contratado pelas empresas ou pelo juiz (mais…)

Artigos

As limitações impostas ao processo administrativo tributário

Raquel do Amaral Santos é advogada do escritório L.O.Baptista Recentemente a Medida Provisória nº 232/04 alterou uma série de aspectos importantes relativos ao processo administrativo tributário. Infelizmente, a maiorias dessas (mais…)

Trab. Previdência

Aposentado não precisa ir ao INSS

O anúncio do início do recadastramento de aposentados e pensionistas pela Previdência Social levou dezenas de beneficiários às agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em Juiz de Fora, (mais…)

Tributária

IRPF – Ganhos de Capital – Programas de Apuração

? Instrução Normativa SRF nº 505/2005 Publicada em 14 de fevereiro de 2005, aprova e disponibiliza na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), o programa aplicativo ?Ganhos de Capital? destinado às pessoas físicas para (mais…)

Tributária

Mudança para créditos de ICMS

Durante a divulgação dos resultados do Banrisul, ontem, o governador Germano Rigotto, informou que a expectativa do governo é definir até o final de semana as alterações no Decreto 43.533, (mais…)

Tributária

ICMS. Importação. Sujeito Ativo – 2

A Turma retomou julgamento de recurso extraordinário no qual se discute a competência tributária quanto ao sujeito ativo do ICMS na hipótese de importação. Trata-se, na espécie, de recurso interposto (mais…)

Tributária

RS PODE ZERAR ALÍQUOTAS EM RESPOSTA A SP

O governador Germano Rigotto revelou ontem que poderá adotar atitude semelhante à do governador paulista, Geraldo Alckmin, que reduziu a zero as alíquotas do trigo e do pão. Segundo ele, (mais…)