Dia: 17 de fevereiro de 2005

Tributária

RS – Decreto de ICMS sai até amanhã

O polêmico decreto 43.533 do governo estadual, que restringe o pagamento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos exportadores, ganhará nova redação até amanhã. Embora (mais…)

Artigos

Além do Fato: O inferno tributário queima o Brasil

Julio Sergio Cardozo Presidente da Ernst & Young América do Sul O governo federal comemora a enxurrada de boas notícias de sua política econômica sob fogo cerrado de adversários, ceticismo (mais…)

Artigos

Para Rachid, MP 232 é justa e corrige distorções

Adriana Fernandes e Sheila D´Amorim Brasília – Apesar das críticas generalizadas em todo o País, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que está absolutamente seguro de que a (mais…)

Adm. Tributária

Rio de Janeiro ? Dúvidas dos contribuintes

P. 1 – Qual a diferença entre brinde, impressos personalizados e material promocional? 2 – Folhinhas e calendários para distribuição gratuita são considerados brindes ou impressos personalizados ? R.: 1 (mais…)

Tributária

Receita altera exigências da DIRF

Através da IN n° 511, publicada no DOU de 16/2, são alterados os incisos II e III do art. 11 da Instrução Normativa SRF nº 493, de 13 de janeiro (mais…)

Tributária

Decreto atende revendedores de diesel

O governador Marconi Perillo assinou decreto que isenta os revendedores de óleo diesel do pagamento de 5% do valor do benefício fiscal que obtiveram neste ano ao fundo Protege Goiás, (mais…)

Tributária

Bahia – FazUniversitário distribui mais bolsas

O Governo do Estado divulgou ontem, no Diário Oficial, a lista dos 900 estudantes contemplados com bolsas de estudo do FazUniversitário. Os alunos beneficiados vão receber bolsas em universidades/faculdades particulares (mais…)