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INVERSÃO DE VALORES

José Roberto C. Raschelli

Sob o título ?COFINS E CSLL, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS OU IMPOSTOS?? elaboramos artigo que foi veiculado neste informativo.

Abordamos, mesmo que de passagem, o histórico do atendimento da previdência e assistência social antes e depois da criação das intituladas Contribuições Sociais sobre o faturamento e o lucro, fundamentadas no texto constitucional quanto à sua exigência, porém, colocávamos em dúvida quanto suas destinação.  

                        Buscávamos, naquela oportunidade, provocar um debate quanto ao destino que vêem tendo a arrecadação dessas ?contribuições? e que nos parecia diverso daquele do texto constitucional.

                        Nosso objetivo não foi alcançado e, portanto, recolhemo-nos à nossa insignificância; não negamos, frustrados.

                        Ao lermos a matéria de primeira página do Caderno ?Dinheiro? da Folha de São Paulo do dia 13 passado, de manchete ?Despesas sociais ameaçam equilíbrio fiscal?, ficamos pasmos. Estão atribuindo à assistência social a responsabilidade pelo caos fiscal em que os acadêmicos de plantão e seus sucedidos nos meteram. Foram citados valores e mais valores aos milhões e até bilhões de reais, todos gastos com a assistência social. Perguntamo-nos: E a receita das contribuições sociais, não foram criadas para este fim? Não seriam os juros da dívida os responsáveis?

                        No início da noite de 16 passado, a notícia que já se tornou rotina após as reuniões do ?Copom?: ?Taxa selic aumenta meio por cento, como já era previsto pelos analistas?. As manchetes dos noticiários de 17/02/05 eram nesse sentido. Representantes de empresários, trabalhadores, da sociedade civil como um todo, manifestam inconformidade; como de costume.

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