Dia: 22 de fevereiro de 2005

Tributária

Isenção da Cofins

22 de Fevereiro de 2005 – A Justiça Federal do Rio concedeu suspensão do recolhimento da Cofins a uma corretora de seguros do estado do Rio. De acordo com o advogado João Donato D?Angelo, do […]

Artigos

QUANTO CUSTA PAGAR TRIBUTOS?

Aldo Vincenzo Bertolucci Resumo O custo de pagar tributos não se restringe ao tributo em si mas a todos os aspectos formais e burocráticos que os contribuintes tem que cuidar por determinação legal. O estudo […]

Corporativa

CVM nomeia 10 novos servidores

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 21 de fevereiro de 2005, Seção 2, página 19, a Portaria de nomeação dos 10 candidatos habilitados no recente concurso público para os cargos de Analista […]

Corporativa

Um novo fundo

O governo estuda a criação de um fundo de compensações aos Estados dos créditos de exportações do ICMS. Os estudos já estão avançados, e a Fazenda começou a negociar com os governos estaduais. O Amazonas […]

Tributária

RF começa fiscalização amanhã

Palmas – A Receita Federal do Tocantins dá início amanhã a uma operação para punir possíveis fraudadores da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física. Na lista da Receita no Estado estão 42 contribuintes. […]

Tributária

Estado vai a STF para manter ICMS de armas

O procurador-geral do Estado, Francesco Conte, informou ontem que o governo do estado vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal de Justiça do Rio, que derrubou, segunda-feira passada, a Lei 4.135/2003. […]

Tributária

Imposto mais baixo

As sociedades de advogados de Taubaté (SP) estão livres de recolher 5% de seu faturamento bruto mensal a título de ISS — Imposto Sobre Serviços — aos cofres da prefeitura. A juíza Eliza Amélia Maia […]

Tributária

Banco prorroga isenção da CPMF

São Paulo e de Londres, 21 de Fevereiro de 2005 – Santander amplia prazo da promoção para aplicação em fundo. O Santander Banespa prorrogou o prazo para devolução de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) […]