Dia: 22 de fevereiro de 2005

Tributária

Isenção da Cofins

22 de Fevereiro de 2005 – A Justiça Federal do Rio concedeu suspensão do recolhimento da Cofins a uma corretora de seguros do estado do Rio. De acordo com o (mais…)

Tributária

RS – Decreto do ICMS deve sair amanhã

A meta do governo gaúcho é publicar amanhã o decreto que regulamentará a utilização dos créditos do ICMS por empresas exportadoras, o qual será retroativo a 1º de fevereiro. Uma (mais…)

Tributária

SP cria via rápida de grandes dívidas

Fernando Teixeira De São Paulo O fisco paulista criou uma via rápida para a tramitação dos créditos fiscais de maior valor, com o objetivo de agilizar a cobrança dos devedores (mais…)

Artigos

QUANTO CUSTA PAGAR TRIBUTOS?

Aldo Vincenzo Bertolucci Resumo O custo de pagar tributos não se restringe ao tributo em si mas a todos os aspectos formais e burocráticos que os contribuintes tem que cuidar (mais…)

Corporativa

CVM nomeia 10 novos servidores

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 21 de fevereiro de 2005, Seção 2, página 19, a Portaria de nomeação dos 10 candidatos habilitados no recente concurso público (mais…)

Corporativa

Programa federal facilita acesso a computadores

O mês de março deve trazer para muitos consumidores a oportunidade de comprar o primeiro computador. O governo federal acredita que no mês que vem chegarão às lojas os primeiros (mais…)

Corporativa

Um novo fundo

O governo estuda a criação de um fundo de compensações aos Estados dos créditos de exportações do ICMS. Os estudos já estão avançados, e a Fazenda começou a negociar com (mais…)

Tributária

RF começa fiscalização amanhã

Palmas – A Receita Federal do Tocantins dá início amanhã a uma operação para punir possíveis fraudadores da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física. Na lista da Receita (mais…)

Tributária

Estado vai a STF para manter ICMS de armas

O procurador-geral do Estado, Francesco Conte, informou ontem que o governo do estado vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal de Justiça do Rio, que derrubou, (mais…)

Tributária

Imposto mais baixo

As sociedades de advogados de Taubaté (SP) estão livres de recolher 5% de seu faturamento bruto mensal a título de ISS — Imposto Sobre Serviços — aos cofres da prefeitura. (mais…)

Tributária

Banco prorroga isenção da CPMF

São Paulo e de Londres, 21 de Fevereiro de 2005 – Santander amplia prazo da promoção para aplicação em fundo. O Santander Banespa prorrogou o prazo para devolução de Contribuição (mais…)

Tributária

Mais impostos empurram empresas para informalidade

RICHARD DOMINGOS O aumento da carga tributária está empurrando muitas empresas para a informalidade e corroendo as bases do crescimento econômico do País. A estratégia criada pelo governo federal para (mais…)

Tributária

Créditos de Pis e Cofins relativos a fretes

O Ato Declaratório Interpretativo n° 2, de 17 de fevereiro de 2005 ? publicado no DOU de 21.02.05  dispõe sobre a apuração de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da (mais…)