Jornal do Comércio/RS 23/2 O domínio na utilização da tecnologia é hoje fundamental para o sucesso profissional. Na área da Contabilidade não é diferente. Mas grande parte dos profissionais do (mais…)
Dia: 23 de fevereiro de 2005
Tributação da variação cambial preocupa os profissionais do direito
São Paulo, 23 de Fevereiro de 2005 – O aumento da carga tributária para as empresas prestadoras de serviços é o ponto mais criticado da Medida Provisória 232, publicada no (mais…)
Governo vai alterar mecanismo que desonera as exportações de ICMS
Mônica Izaguirre De Brasília O governo Lula planeja encaminhar ao Congresso, até fim de março, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar, radicalmente, a forma como as exportações são (mais…)
Governo quer taxar exportações pelo ICMS
O Governo discute hoje com os secretários estaduais de Fazenda, no Conselho de Política Fazendária (Confaz), proposta de emenda constitucional que muda radicalmente a tributação do Imposto sobre Circulação de (mais…)
Prazo para habilitação de créditos tributários é reduzido
por Vicente Dianezi Os ministros do Superior Tribunal de Justiça já começaram a discutir o contrabando jurídico introduzido pelo governo na Lei Complementar nº 118/05, que adaptou o Código Tributário (mais…)
Livro-caixa facilita declaração dos autônomos
por: Paloma Brito SÃO PAULO – Apesar da overdose de informações sobre a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas nesta época do ano, um número (mais…)
Deduções: saiba quem declarar como seu dependente no IR 2005
por: Paloma Brito SÃO PAULO – Se você obteve rendimentos tributáveis superiores a R$ 12.696,00 durante o ano passado e, portanto, enquadra-se como contribuinte do Imposto de Renda, certamente deve (mais…)
IR 2005: despesas com educação de deficientes têm dedução integral
por: Paloma Brito SÃO PAULO – Se você tem filhos ou algum outro dependente, certamente já deve estar se preparando para deduzir da sua Declaração de Imposto de Renda todos (mais…)
Efeito cambial já aparece nos balanços trimestrais
As empresas exportadoras, que vêm garantindo lucros recordes e saldos inéditos na balança comercial, começaram a sentir os efeitos da valorização do real e podem ter de refazer seus orçamentos (mais…)
MS. LEI EM TESE. AVERBAÇÃO. INCORPORAÇÃO DE EMPRESA.
Trata-se de MS impetrado por associação de registradores e notários com objetivo de impugnar o Provimento n. 13/2002 da Corregedoria-Geral da Justiça do RS, dispondo que, em caso de incorporação (mais…)
INSS. RECURSO ADMINISTRATIVO. DEPÓSITO PRÉVIO. ARROLAMENTO. BENS.
A Turma, ao prosseguir o julgamento, após o voto-vista do Min. Teori Albino Zavascki e a retificação do voto do Min. Relator, entendeu que o depósito prévio exigido na admissão (mais…)
SC ? Operação Fumo
Em mais uma tentativa de combater a sonegação, no estado, a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina implementará, este ano a OPERAÇÃO FUMO. De acordo com Vera oliveira, Gerente de (mais…)
Rondônia – Dispensa GI/ ICMS
A RESOLUÇÃO 003/2005/GAB/CRE foi publicada no DOE N° 0210 de 18.02.2005 Dispensa – A Resolução 003/2005 dispensa a apresentação da Guia de Informações referente ao exercício de 2004. (mais…)
Goiás – Sefaz discute acordo com frigoríficos
A Secretaria da Fazenda vai atender parte das reivindicações apresentadas pelo Sindicarne (entidade que congrega os frigoríficos goianos) aos técnicos da pasta na semana passada. Só falta o secretário José (mais…)
RS – Ponte falará sobre decreto que define uso dos créditos do ICMS
O secretário do Desenvolçvimento e dos Assuntos Internacionais, Luis Roberto Ponte, concederá nesta quarta-feira (23), às 16hs, na Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai) entrevista coletiva. Ponte falará (mais…)
RS – Deputado Pauletti propõe alteração no decreto que regulamenta compensação de ICMS
Preocupado com o impacto do Decreto que regulamentará a compensação do ICMS por empresas essencialmente exportadoras, o Deputado Ruy Pauletti irá propor que a redação final do estatuto contemple, na (mais…)
IRPF – Declaração Final de Espólio e Declaração de Saída Definitiva do País
Em 21 de fevereiro de 2005, a Secretaria da Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 512, aprovando os formulários para a Declaração Final de Espólio e a Declaração de (mais…)
Tributos – Carga é de 40% do PIB
Estudo inédito divulgado nesta segunda-feira revela que o forte aumento da carga tributária no Brasil na última década vem sendo pago principalmente por quem trabalha e produz internamente no país. (mais…)
Receita alerta empresas e pessoas físicas sobre prazo para entrega da DIRF
Brasília – As empresas e pessoas físicas que, no ano passado, fizeram pagamentos com retenção de Imposto de Renda na fonte têm até o dia 28 para encaminhar à Receita (mais…)
Entenda quais as alterações tributárias previstas na medida provisória 232
Brasília – A medida provisória 232, editada no dia 30 de dezembro de 2004, corrige a tabela o Imposto de Renda para Pessoa Física em 10%. Ao mesmo tempo, a (mais…)
Proposta Cofins cumulativa em serviço para operadoras
A execução de serviços de infra-estrutura, manutenção e instalação para as operadoras de telecomunicações poderá ser regulado pela antiga legislação que previa a cumulatividade da Cofins. É o que prevê (mais…)
Comissão pode votar incentivo fiscal para Segurança
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado reúne-se nesta quarta-feira (23), às 14h30, no Plenário 6. Em análise, estão 2 requerimentos e 11 projetos de lei. Uma (mais…)
Termina reunião sobre MP dos Impostos
Terminou há pouco, no Palácio do Planalto, a reunião entre o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti; o ministro da Fazenda, Antonio Palocci; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; e (mais…)
Palocci admite negociar MP dos impostos
Em reunião com o presidente Severino Cavalcanti e empresários, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, prometeu há pouco estudar as propostas para alterar a Medida Provisória 232/04, que reajusta em (mais…)
OAB pede rejeição integral da MP dos Impostos
Em reunião hoje com integrantes da Frente Parlamentar dos Advogados, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, defendeu a rejeição integral da Medida Provisória 232/04, que (mais…)
Projeto propõe atualização do valor de imóveis no IR
O Projeto de Lei 4708/04, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), altera a legislação do Imposto de Renda e autoriza a correção monetária do imóvel vendido, fazendo com que (mais…)
Pagamento de impostos poderá ser parcelado
O pagamento de impostos por pessoas físicas poderá ser facilitado, caso o Projeto de Lei 4706/04, de autoria da Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), seja aprovado pelo Congresso. A proposta determina (mais…)
Nova alíquota do ISS para Florianópolis
A Lei Complementar nº 157, publicada no DOE de 17.02.05, do Município de Florianópolis-SC, estabeleceu que desde 1º de janeiro de 2005, a alíquota do ISS passou a ser de (mais…)
Ministério do Esporte lança campanha para ampliar projetos esportivos sociais
Mobilizar o setor empresarial em todo o país para ampliar a atuação dos programas de inclusão social por meio do esporte. Esse é o objetivo da campanha de incentivo fiscal (mais…)
