Jornal do Comércio/RS 23/2 O domínio na utilização da tecnologia é hoje fundamental para o sucesso profissional. Na área da Contabilidade não é diferente. Mas grande parte dos profissionais do Rio Grande do Sul demonstra […]
Dia: 23 de fevereiro de 2005
Tributação da variação cambial preocupa os profissionais do direito
São Paulo, 23 de Fevereiro de 2005 – O aumento da carga tributária para as empresas prestadoras de serviços é o ponto mais criticado da Medida Provisória 232, publicada no fim do ano passado pelo […]
Governo vai alterar mecanismo que desonera as exportações de ICMS
Mônica Izaguirre De Brasília O governo Lula planeja encaminhar ao Congresso, até fim de março, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar, radicalmente, a forma como as exportações são atualmente desoneradas de ICMS. Como […]
Governo quer taxar exportações pelo ICMS
O Governo discute hoje com os secretários estaduais de Fazenda, no Conselho de Política Fazendária (Confaz), proposta de emenda constitucional que muda radicalmente a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no […]
Prazo para habilitação de créditos tributários é reduzido
por Vicente Dianezi Os ministros do Superior Tribunal de Justiça já começaram a discutir o contrabando jurídico introduzido pelo governo na Lei Complementar nº 118/05, que adaptou o Código Tributário Nacional às novas regras da […]
Livro-caixa facilita declaração dos autônomos
por: Paloma Brito SÃO PAULO – Apesar da overdose de informações sobre a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas nesta época do ano, um número cada vez maior de contribuintes […]
Deduções: saiba quem declarar como seu dependente no IR 2005
por: Paloma Brito SÃO PAULO – Se você obteve rendimentos tributáveis superiores a R$ 12.696,00 durante o ano passado e, portanto, enquadra-se como contribuinte do Imposto de Renda, certamente deve estar se preparando para o […]
IR 2005: despesas com educação de deficientes têm dedução integral
por: Paloma Brito SÃO PAULO – Se você tem filhos ou algum outro dependente, certamente já deve estar se preparando para deduzir da sua Declaração de Imposto de Renda todos as despesas permitidas por lei […]
Efeito cambial já aparece nos balanços trimestrais
As empresas exportadoras, que vêm garantindo lucros recordes e saldos inéditos na balança comercial, começaram a sentir os efeitos da valorização do real e podem ter de refazer seus orçamentos para 2005 se a moeda […]
MS. LEI EM TESE. AVERBAÇÃO. INCORPORAÇÃO DE EMPRESA.
Trata-se de MS impetrado por associação de registradores e notários com objetivo de impugnar o Provimento n. 13/2002 da Corregedoria-Geral da Justiça do RS, dispondo que, em caso de incorporação total de uma empresa em […]
INSS. RECURSO ADMINISTRATIVO. DEPÓSITO PRÉVIO. ARROLAMENTO. BENS.
A Turma, ao prosseguir o julgamento, após o voto-vista do Min. Teori Albino Zavascki e a retificação do voto do Min. Relator, entendeu que o depósito prévio exigido na admissão de recurso administrativo perante o […]
SC ? Operação Fumo
Em mais uma tentativa de combater a sonegação, no estado, a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina implementará, este ano a OPERAÇÃO FUMO. De acordo com Vera oliveira, Gerente de Fiscalização da entidade, esta operação […]
Rondônia – Dispensa GI/ ICMS
A RESOLUÇÃO 003/2005/GAB/CRE foi publicada no DOE N° 0210 de 18.02.2005 Dispensa – A Resolução 003/2005 dispensa a apresentação da Guia de Informações referente ao exercício de 2004.
Goiás – Sefaz discute acordo com frigoríficos
A Secretaria da Fazenda vai atender parte das reivindicações apresentadas pelo Sindicarne (entidade que congrega os frigoríficos goianos) aos técnicos da pasta na semana passada. Só falta o secretário José Paulo Loureiro definir o teto […]
RS – Ponte falará sobre decreto que define uso dos créditos do ICMS
O secretário do Desenvolçvimento e dos Assuntos Internacionais, Luis Roberto Ponte, concederá nesta quarta-feira (23), às 16hs, na Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai) entrevista coletiva. Ponte falará sobre o decreto que define […]
RS – Deputado Pauletti propõe alteração no decreto que regulamenta compensação de ICMS
Preocupado com o impacto do Decreto que regulamentará a compensação do ICMS por empresas essencialmente exportadoras, o Deputado Ruy Pauletti irá propor que a redação final do estatuto contemple, na última faixa das empresas que […]
IRPF – Declaração Final de Espólio e Declaração de Saída Definitiva do País
Em 21 de fevereiro de 2005, a Secretaria da Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 512, aprovando os formulários para a Declaração Final de Espólio e a Declaração de Saída Definitiva do País, relativamente […]
Tributos – Carga é de 40% do PIB
Estudo inédito divulgado nesta segunda-feira revela que o forte aumento da carga tributária no Brasil na última década vem sendo pago principalmente por quem trabalha e produz internamente no país. O resultado mostra que todos […]
Receita alerta empresas e pessoas físicas sobre prazo para entrega da DIRF
Brasília – As empresas e pessoas físicas que, no ano passado, fizeram pagamentos com retenção de Imposto de Renda na fonte têm até o dia 28 para encaminhar à Receita Federal a DIRF (Declaração de […]
Entenda quais as alterações tributárias previstas na medida provisória 232
Brasília – A medida provisória 232, editada no dia 30 de dezembro de 2004, corrige a tabela o Imposto de Renda para Pessoa Física em 10%. Ao mesmo tempo, a medida prevê um aumento de […]
Proposta Cofins cumulativa em serviço para operadoras
A execução de serviços de infra-estrutura, manutenção e instalação para as operadoras de telecomunicações poderá ser regulado pela antiga legislação que previa a cumulatividade da Cofins. É o que prevê o Projeto de Lei 4707/04, […]
Comissão pode votar incentivo fiscal para Segurança
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado reúne-se nesta quarta-feira (23), às 14h30, no Plenário 6. Em análise, estão 2 requerimentos e 11 projetos de lei. Uma proposta que pode ser votada […]
Termina reunião sobre MP dos Impostos
Terminou há pouco, no Palácio do Planalto, a reunião entre o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti; o ministro da Fazenda, Antonio Palocci; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; e líderes partidários. O encontro discutiu […]
Palocci admite negociar MP dos impostos
Em reunião com o presidente Severino Cavalcanti e empresários, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, prometeu há pouco estudar as propostas para alterar a Medida Provisória 232/04, que reajusta em 10% as tabelas e as […]
OAB pede rejeição integral da MP dos Impostos
Em reunião hoje com integrantes da Frente Parlamentar dos Advogados, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, defendeu a rejeição integral da Medida Provisória 232/04, que aumenta de 32% para 40% […]
Projeto propõe atualização do valor de imóveis no IR
O Projeto de Lei 4708/04, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), altera a legislação do Imposto de Renda e autoriza a correção monetária do imóvel vendido, fazendo com que o imposto seja calculado somente […]
Pagamento de impostos poderá ser parcelado
O pagamento de impostos por pessoas físicas poderá ser facilitado, caso o Projeto de Lei 4706/04, de autoria da Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), seja aprovado pelo Congresso. A proposta determina que tributos de valor superior […]
Nova alíquota do ISS para Florianópolis
A Lei Complementar nº 157, publicada no DOE de 17.02.05, do Município de Florianópolis-SC, estabeleceu que desde 1º de janeiro de 2005, a alíquota do ISS passou a ser de 2,5 %,para serviços dos itens: […]
Ministério do Esporte lança campanha para ampliar projetos esportivos sociais
Mobilizar o setor empresarial em todo o país para ampliar a atuação dos programas de inclusão social por meio do esporte. Esse é o objetivo da campanha de incentivo fiscal lançada pelo Ministério do Esporte, […]
