Dia: 24 de fevereiro de 2005

Tributária

STJ deve derrubar regra da Lei de Falências

Juliano Basile De Brasília As novas regras tributárias aprovadas no pacote da Lei de Falências deverão ser derrubadas pelos tribunais superiores. Apenas duas semanas depois de publicada a nova lei, os ministros do Superior Tribunal […]

Tributária

Vai fazer seu Redarf pela Internet?

A Secretaria da Receita Federal possui em seu website (www.receita.fazenda.gov.br) o Serviço Interativo de Atendimento Virtual – Receita 222. Através deste serviço, o contribuinte pode entregar suas declarações e demais documentos eletrônicos via Internet, assim […]

Tributária

RS Competitivo

Os setores coureiro-calçadista, moveleiro e têxtil foram incluídos no programa RS Competitivo. Com isso, será reduzida de 17% para 12% a alíquota de ICMS válida para essas cadeias produtivas. A medida, além de reduzir os […]

Tributária

Proposta de Reforma Sindical chega à Câmara

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, e representantes de centrais sindicais e confederações empresariais entregaram nesta quarta-feira um projeto de Reforma Sindical ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti. A proposta é o resultado de dois […]