Dia: 24 de fevereiro de 2005

Tributária

STJ deve derrubar regra da Lei de Falências

Juliano Basile De Brasília As novas regras tributárias aprovadas no pacote da Lei de Falências deverão ser derrubadas pelos tribunais superiores. Apenas duas semanas depois de publicada a nova lei, (mais…)

Tributária

STF mantém Cofins sobre receita bruta

Fernando Teixeira De São Paulo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Britto negou à Philips do Brasil uma liminar para manter o recolhimento do PIS e da Cofins (mais…)

Tributária

Vai fazer seu Redarf pela Internet?

A Secretaria da Receita Federal possui em seu website (www.receita.fazenda.gov.br) o Serviço Interativo de Atendimento Virtual – Receita 222. Através deste serviço, o contribuinte pode entregar suas declarações e demais (mais…)

Tributária

RS Competitivo

Os setores coureiro-calçadista, moveleiro e têxtil foram incluídos no programa RS Competitivo. Com isso, será reduzida de 17% para 12% a alíquota de ICMS válida para essas cadeias produtivas. A (mais…)

Tributária

Proposta de Reforma Sindical chega à Câmara

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, e representantes de centrais sindicais e confederações empresariais entregaram nesta quarta-feira um projeto de Reforma Sindical ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti. A proposta (mais…)

Trab. Previdência

Rais deve ser entregue na sexta-feira

As empresas devem ficar atentas para não perder o prazo de apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ao Ministério do Trabalho e Emprego. Sexta-feira, dia 25, é o (mais…)

Corporativa

Bahia – JUCEB prevê cancelamento de cadastros

Em cumprimento a Instrução Normativa nº 72/98 do Departamento Nacional de Registro do Comércio, a Junta Comercial da Bahia (JUCEB) prevê o cancelamento do cadastro de todas as empresas que (mais…)