Tributária

São Bernardo quer manter emprego com benefício fiscal

Leone Farias

Estimular investimentos para manter empregos. Essa é a primeira medida econômica que a Prefeitura de São Bernardo implanta na segunda administração de William Dib (PSB), prefeito reeleito no ano passado. A administração estuda alterar a lei de incentivos fiscais seletivos do município, que atualmente abrange empresas já instaladas na cidade com projetos de ampliação do parque fabril e de aumento do número de funcionários. Com a alteração, abre-se o leque para empresas que se comprometam a não demitir, desde que façam novos investimentos.

A atual lei de incentivos seletivos condiciona benefícios como descontos em impostos ? ISS (Imposto sobre Serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ? e taxas municipais à contrapartida de geração de empregos, investimentos em ampliação ou instalação e aumento de arrecadação.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Fernando Longo, diz que a alteração poderia contemplar muitas companhias, entre as quais a Volkswagen, que vai investir R$ 99 milhões para a produção do Fox Europa (modelo que será destinado ao mercado europeu) a partir de julho deste ano na unidade de São Bernardo. O programa de governo de William Dib tem como uma das vertentes a revisão da lei para atender a um grupo mais heterogêneo de empresas.

Longo afirma que, no caso do investimento da montadora, a lei atual de incentivos não se aplica por dois motivos: aplicação de recursos em novo produto e não em ampliação da planta fabril sem previsão de geração de postos de trabalho adicionais. A empresa possui hoje cerca de 14 mil funcionários em São Bernardo. ?A Volkswagen reivindicou o benefício fiscal. Se for possível, vamos enquadrar (nos incentivos seletivos). Como a lei é hoje, a empresa não se enquadra?.

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