Mês: março 2005

A distribuição de lucro e dividendo
Artigos

A distribuição de lucro e dividendo

Daniel Gatschnigg Cardoso – Advogado do setor tributário de Thiollier Advogados. Mestrando como aluno especial em direito econômico e financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). (mais…)

Corporativa

CVM aplica multa histórica

Rio – O banqueiro Daniel Birmann foi multado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em R$ 243 milhões, a maior penalidade já aplicada pela autarquia. O valor supera os R$ (mais…)

Tributária

Receita acata decisão do Supremo

Josette Goulart De São PauloA Secretaria da Receita Federal (SRF) resolveu acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2003, que proíbe o início de um processo penal por (mais…)

Tributária

O Leão vai à igreja

Um grupo de professores do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) estará hoje dando orientação sobre a Declaração de Imposto de Renda ? Pessoa Física aos (mais…)

Tributária

MPF: tramitação da PEC sobre ICMS deve continuar

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, recomendou o indeferimento do pedido de reconsideração sobre o Mandado de Segurança 25.080, que pretende suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (mais…)

Tributária

Câmara adia novamente votação da MP 232

Por falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou novamente a votação da Medida Provisória 232. Durante a votação de requerimento da base governista para retirar de pauta a MP, (mais…)

Tributária

Construtoras obtêm redução de imposto

Otávio Andere/Roberto Rached JorgeAs construtoras podem requerer na via judicial o direito a crédito do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) pago nas suas construções. Já são duas as sentenças judiciais (mais…)

Trab. Previdência

Procurador de segurado deve ser cadastrado no INSS

Os benefícios previdenciários de aposentadoria, auxílio-doença, e salário-maternidade são pagos aos seus titulares, já a pensão por morte e o auxílio-reclusão são recebidos pelos dependentes dos segurados. No caso de (mais…)

Artigos

O que é ser socialmente responsável?

Por Daniele Camba De São PauloA próxima semana será decisiva para o destino do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) que, antes mesmo de sair do forno, está provocando uma verdadeira (mais…)

Legislação

Novos atos legais

Legislação FederalDecreto n° 5.405, de 28 de março de 2005 – DOU de 29.03.05 – Ed. ExtraAprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das (mais…)

Tributária

ICMS pesa no bolso do consumidor

As novas alíquotas do ICMS da telefonia, da energia elétrica comercial e residencial, do álcool e da gasolina, que devem entrar em vigor na sexta-feira, vão pressionar a inflação e (mais…)