Mês: março 2005

A distribuição de lucro e dividendo
Artigos

A distribuição de lucro e dividendo

Daniel Gatschnigg Cardoso – Advogado do setor tributário de Thiollier Advogados. Mestrando como aluno especial em direito econômico e financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Membro do Instituto Brasileiro de […]

Corporativa

CVM aplica multa histórica

Rio – O banqueiro Daniel Birmann foi multado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em R$ 243 milhões, a maior penalidade já aplicada pela autarquia. O valor supera os R$ 62 milhões impostos ao italiano […]

Tributária

Receita acata decisão do Supremo

Josette Goulart De São PauloA Secretaria da Receita Federal (SRF) resolveu acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2003, que proíbe o início de um processo penal por crimes tributários antes que se […]

Tributária

O Leão vai à igreja

Um grupo de professores do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) estará hoje dando orientação sobre a Declaração de Imposto de Renda ? Pessoa Física aos devotos de Nossa Senhora do […]

Tributária

Construtoras obtêm redução de imposto

Otávio Andere/Roberto Rached JorgeAs construtoras podem requerer na via judicial o direito a crédito do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) pago nas suas construções. Já são duas as sentenças judiciais nesse sentido, embasando a tese […]

Artigos

O que é ser socialmente responsável?

Por Daniele Camba De São PauloA próxima semana será decisiva para o destino do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) que, antes mesmo de sair do forno, está provocando uma verdadeira batalha entre Bovespa, ONGs, entidades […]

Legislação

Novos atos legais

Legislação FederalDecreto n° 5.405, de 28 de março de 2005 – DOU de 29.03.05 – Ed. ExtraAprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas. Decreto n° 5.404, […]

Tributária

ICMS pesa no bolso do consumidor

As novas alíquotas do ICMS da telefonia, da energia elétrica comercial e residencial, do álcool e da gasolina, que devem entrar em vigor na sexta-feira, vão pressionar a inflação e pesar no bolso do consumidor […]