Tributária

Receita intensifica combate à sonegação

Alexandre Lenzi

Florianópolis – Na véspera de começar a receber as declarações de Imposto de Renda, a Receita Federal desenvolve uma série de ações para detectar sonegadores. O delegado em Florianópolis, Paulo Renato Silva da Paz, explica que a comparação de dados através de diferentes fontes de movimentação financeira é uma das principais armas no cerco contra os contribuintes que tentam escapar do Leão.

Apenas no ano passado, a Receita Federal recolheu R$ 1,035 bilhão em crédito tributário como resultado de fiscalizações, um aumento de 13% em relação ao montante do ano anterior.

Para este ano, ele diz que já está prevista uma força-tarefa em Tubarão, seguindo o exemplo da realizada ano passado em Criciúma. Outra medida que começou a ser adotada em setembro do ano passado e terá continuidade ao longo de 2005 estará tratando das despesas com cartão de crédito. A idéia é detectar as pessoas que têm gastos com o cartão superiores à renda financeira e também estabelecimentos comerciais que declararam valores de venda menores do que o saldo que as administradoras do cartão afirmam ter repassado para a empresa. Diariamente estamos iniciando e encerrando novas ações, explica Paz.

O delegado afirma que a Receita Federal tem buscado ampliar a fonte de informações financeiras sobre a movimentação registrada pelo contribuinte, tendo acesso a dados como as despesas do cartão de crédito, os gastos com CPMF e a um banco de dados com informações sobre investimentos no setor imobiliário. Para reforçar o trabalho, Paz diz que o setor tem constantemente pleiteado a ampliação do número de servidores. Nosso limite de fiscalização é o limite do número de servidores. Em Santa Catarina, são 5 milhões de CPFs, sendo quatro milhões antigos. Não temos condições de fiscalizar todo contribuinte, avalia Paz, que na região da delegacia de Florianópolis conta com 138 servidores.

Para o delegado, não é possível dimensionar o quanto o montante fiscalizado representa dentro do valor que pode estar sendo sonegado atualmente em Santa Catarina. Só temos acesso aos valores quando a sonegação é efetivamente identificada. É impossível saber o quanto se vendeu sem nota no Estado, destaca.

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