Adm. Tributária

Carga tributária elevada não se traduz em bons serviços públicos no Brasil

por: Eduardo Barros

SÃO PAULO – Como se não bastasse o fato de possuir uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, o Brasil ainda se furta ao dever de disponibilizar serviços públicos compatíveis ao capital retirado da sociedade, pelo Estado, em forma de impostos.

Esta é a conclusão de um estudo realizado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que leva em conta o peso da carga tributária em diversos países e o compara ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) destas mesmas nações.

As maiores cargas tributárias geralmente são encontradas em países com alto grau de desenvolvimento, que investem os volumosos recursos recebidos pelos impostos em uma qualificada rede de serviços públicos. Com sistemas de educação e saúde gratuitos e eficientes, o Estado acaba por compensar o dinheiro que retém da sociedade, além de ampliar o IDH de sua população.

Muito imposto, pouca contrapartida social

Embora o Brasil se enquadre na categoria de países com carga tributária elevada, o mesmo não se pode dizer da contrapartida social a essa cobrança considerável. Ou seja: ele cobra impostos como nação avançada e proporciona padrão de vida de país atrasado.

Baseada em dados de 2002, a Fiesp mostra que o Brasil possui a 21a maior carga tributária, dentro de uma lista com 43 países. No período analisado, a taxa brasileira era de aproximadamente 35,5% do PIB (Produto Interno Bruto), percentual muito superior ao de países com economia semelhante, como México (16,5%), Argentina (20,9%) e Chile (22,0%).

Mesmo retirando valores significativos da sociedade, por meio de impostos e contribuições, o Estado brasileiro não consegue ofertar à sua população serviços públicos de boa qualidade. Prova disso é a sua classificação em 35o lugar no ranking referente ao IDH de 43 países.

O Brasil alcança apenas 0,78 no IDH, ficando abaixo de nações que cobram menos impostos de seus cidadãos. O índice nos países listados acima é o seguinte: México (0,80), Argentina (0,85) e Chile (0,84).

Trajetória de alta

Apesar de elevada, a carga tributária parece não dar sinais de que irá ceder em breve. Segundo estimativa divulgada pela Fiesp, a taxa deve ter fechado 2004 em 37,2% do PIB, o que equivaleria à alta de 1,68 ponto percentual sobre o patamar de 2002.

Desde 1998 o peso dos impostos tem mantido uma acentuada trajetória de crescimento. Para se ter uma idéia, sete anos atrás a carga tributária era de 29,74%, ou 7,46 pontos percentuais abaixo do nível de 2004. Este aumento representa uma alta média superior a 1 ponto percentual por ano.

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