Tributária

Camex zera imposto de importação para 15 produtos siderúrgicos

Lourenço Melo

Repórter da Agência Brasil

Brasilia – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu hoje reduzir para zero a alíquota sobre o imposto de importação de 15 produtos da área siderúrgica (como bobinas de aço e folhas de flandres), destinados à fabricação de automóveis e eletrodomésticos, e que estão com preço muito alto no mercado interno.

A medida poderá durar até o final do ano. A Camex resolveu também reduzir para 2% a alíquota para duas listas de equipamentos que serão importados para modernização do parque industrial brasileiro. Na reunião mensal dos ministros que integram a Camex, foi decidida ainda a retirada da aplicação de alíquota de 76% para os direitos antidumping na importação da insulina, produto usado pelos diabéticos, uma vez que a empresa brasileira que comprava o produto passou a fazer parte do grupo estrangeiro que fornecia o medicamento para o Brasil.

Essas decisões vão ser publicadas no Diário Oficial da União, com a lista dos produtos beneficiados com a suspensão de alíquotas ou redução. A Camex decidiu tambem adiar discussão sobre a questão da proteção dos investimentos, uma vez que o ministro José Dirceu está em viagem ao exterior e, conforme o secretário da Câmara, Mário Mugnaini "ele tem muita experiência no tema e precisa estar presente nessas discussões".

O secretário da Camex anunciou que vão recomeçar as negociações do Mercosul com a União Européia, devendo ocorrer reunião em Assunção, já na semana que vem, e depois em Bruxelas, em meados de Março. Para 22 de abril está marcada também reunião Ministerial do Mercosul com comissários da União Europeía em Assunção.

Foram relatados ainda na reunião da Camex entendimentos preliminares de reuniao realizada em Cordoba para a troca de listas entre o Mercosul e o Canadá, na área de produtos e serviços e que estará em pauta novamente em encontro marcado para abril com aquele país.

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