Tributária

Lei Rouanet têm melhor resultado desde 91

Alessandra Bastos

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A captação de recursos por meio da Lei Rouanet ( nº 8.313/91, lei de incentivos fiscais para patrocínio de projetos culturais) atingiu R$ 466 milhões, o melhor resultado desde 1991, quando foi criada, e o Ministério da Cultura já pensa em novas formas de aumentar ainda mais esta cifra: para isso, uma minuta de decreto segue nos próximos para a Casa Civil, tendo como principal ponto a elaboração de editais junto com empresas públicas e privadas.

Hoje, a Petrobrás e o Banco do Brasil, por exemplo, já possuem seus próprios editais e o ministério quer juntar as forças. O objetivo do Ministério é detectar os setores culturais mais fracos, definir valor de financiamento para a área, convidar empresas e abrir editais específicos. Deois de aprovado pela Casa Civil, o decreto não necessita passar pelo Congresso, bastando a assinatura presidencial.
Outro ponto é o aumento de financiamentos feitos por pessoas físicas. Em 2004, foram R$ 3,6 milhões. O Ministério vai criar, com o decreto, uma forma de atendimento em que a pessoa possa fazer doações para projetos pela Internet. realizar o depósito on-line e receber, na mesma hora, o comprovante para descontar 100% do valor no Imposto de Renda.

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Comentário fechado