Dia: 7 de março de 2005

Tributária

Receita pode adotar súmula vinculante

Arnaldo Galvão De Brasília A Receita Federal estuda a adoção de súmulas vinculantes nos processos administrativos, nos mesmos moldes do Judiciário. Isso significa que as decisões "uniformes e reiteradas" dos (mais…)

Tributária

Fisco regulamenta restrição da MP 232

Enquanto a Medida Provisória (MP) nº 232/2004 ainda é discutida no Congresso, a Coordenação-Geral do Sistema de Tributação (Cosit) já definiu como irá aplicar as restrições previstas ao Conselho de (mais…)

Adm. Tributária

Os descaminhos da riqueza brasileira

Saiu no Diário Oficial do dia 25 de fevereiro a circular 3278 do Banco Central. Importante, mas que não será cumprida. Farão maquiagem, como sempre. O Banco Central determina na (mais…)

Legislação

Novidades da legislação

Legislação BacenResolução n° 3.264, de 03 de março de 2005 – DOU de 04.03.05Altera prazos relativos ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), para cadastramento de operações, recolhimento de (mais…)

Corporativa

Fórum Mulher Contabilista

E V E N T O S Diretoria Nacional Fórum "Mulher Contabilista"- 08/03/05 Em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher" a Comissão Projeto Mulher Contabilistas do CRC SP e o (mais…)

Corporativa

Adiamento dá fôlego a empresas brasileiras

Fernando Travaglini As empresas brasileiras que têm papéis negociados nas Bolsas americanas receberam com alívio a decisão da SEC (Securities and Exchange Comission), equivalente americana da CVM, de adiar em (mais…)

Tributária

Sefaz assina acordo com frigoríficos

Representantes dos frigoríficos e técnicos da Secretaria da Fazenda assinaram hoje um acordo que põe fim a várias pendências relacionadas à cobrança de imposto sobre as operações comerciais daquele setor. (mais…)

Tributária

Receita Federal recomenda enviar declaração à noite

Fernanda Mathias Para evitar possíveis congestionamentos, a Receita Federal está recomendando que os meios eletrônicos sejam usados pelo contribuintes que vão fazer a declaração do imposto de renda no período (mais…)