Dia: 8 de março de 2005

Corporativa

Publicação mostra como funcionam os conselhos tutelares

Brasília – Uma publicação sobre os conselhos tutelares será lançada hoje durante o Encontro Nacional de Conselhos Estaduais – Discutindo estratégias de comunicação, pela Agência Nacional dos Direitos da Infância (mais…)

Legislação

Novidades da legislação

BacenCarta-Circular N° 3.174, de 4 de março de 2005 – DOU de 07.03.05Esclarece sobre a forma de apuração dos valores relativos ao cumprimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados (mais…)

Corporativa

LAUDÊMIO. INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES.

Agravo de Instrumento nº 2004.04.01.026099-1/RSRelator: Desembargador Federal Luiz Carlos de Castro LugonSessão do dia 22-02-2005 A Terceira Turma, apreciando agravo de instrumento contra decisão que concedera antecipação de tutela determinando (mais…)

Corporativa

Contabilistas comemoram retomada

JULIANA GONTIJO – O segmento de escritórios de contabilidade é um bom negócio em Belo Horizonte, segundo empresas e contabilistas que atuam no segmento. Com a retomada econômica, o mercado (mais…)

Corporativa

Ação contesta constitucionalidade da Lei das Falências

Brasília – A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) protocolou nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (adin) contra a Lei de Falências, norma que (mais…)

Corporativa

AGU mantém nome de empresa devedora no Cadin

O desembargador federal Lazarano Neto, da 6ª. Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP) suspendeu a decisão que excluia do Cadastro Informativo de Inadimplentes (Cadin), a empresa (mais…)

Tributária

Sonegação corresponde a 30% dos tributos

A sonegação de impostos no País pode representar 30% do total de tributos que é arrecado anualmente pelos cofres públicos federal, estadual e municipal. Cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento (mais…)

Tributária

Programa agiliza apuração de tributos

A Alliance Consultoria, empresa provedora de soluções e serviços para a área fiscal, deve ampliar sua carteira de clientes em 20% este ano com a oferta do Transfer Pricing, que (mais…)

Tributária

RS – Foscarini apelará à guerra fiscal

Duas horas depois de conhecer o resultado das urnas, o prefeito eleito de Novo Hamburgo, Jair Foscarini, do PMDB, anunciou as primeiras medidas de seu governo. Ele nomeará comissão de (mais…)

Tributária

Leão está de olho em 500 no DF

No Distrito Federal, a Delegacia Regional da Receita lançou, na semana passada, a Operação Impacto para direcionar a fiscalização para os contribuintes pessoas físicas ? 500 estão sob a mira (mais…)

Tributária

Formulário em papel será distribuído dia 10

Os contribuintes que pretendem entregar a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (referente ao exercício 2004) em papel terão de esperar até o próximo dia 10, quando, segundo (mais…)

Tributária

Campanha incentiva doações de empresários

A falta de informação está impedindo que muitos empresários façam doações de recursos no Ceará. De acordo com o artigo 260 da Lei 8069, que criou o Estatuto da Criança (mais…)

Tributária

OAB. IPTU. IMUNIDADE.

Remessa ?Ex Officio? em MS n° 2003.71.09.003828-3/RSRelatora: Desembargadora Federal Maria Lúcia Luz LeiriaSessão do dia 23-02-2005Trata-se de remessa oficial em razão de sentença que julgou procedente o pedido, concedendo a (mais…)