Adm. Tributária

Autônomo pode deduzir despesas antes de declarar IR

Cinthia Scheffer

Advogados, médicos, dentistas e demais profissionais liberais podem deduzir do seu Imposto de Renda as despesas essenciais para a realização do seu trabalho, como o pagamento de funcionários, por exemplo. Assim como os trabalhadores formais, os autônomos devem acertar as contas com o Leão até o dia 29 de abril.

Para deduzir despesas, no entanto, o profissional precisa ter um livro-caixa formalizado, no qual registre periodicamente seus rendimentos e suas despesas. ?Desta forma, ele paga o imposto pela diferença, ou seja, sobre o seu lucro?, explica o contador Marcos Mello. Segundo ele, as despesas são dedutíveis tanto na apuração do carnê-leão, para quem recebe de outras pessoas físicas, como para a declaração de ajuste anual.

?As empresas para as quais ele presta serviço têm de fornecer um informe com os rendimentos do profissional. Caso contrário, ele deve fazer o cálculo a partir dos seus Recibos de Profissional Autônomo (RPA)?, explica Mello. ?Eu mesmo optei por trabalhar como autônomo, que é mais simples, ao invés de abrir uma empresa. Como pessoa jurídica, estaria sujeito a outros tributos e obrigações?, diz o contador.

De acordo com a Receita Federal, podem ser descontadas no livro-caixa a remuneração paga a terceiros, desde que com vínculo empregatício, e aquelas despesas indispensáveis para a realização das suas atividades, como água, luz, telefone, aluguel e materiais de expediente. No site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), o contribuinte encontra uma lista com todos os itens que podem ser considerados.

A tabela utilizada para o pagamento é a mesma dos profissionais contratados, ou seja, deve fazer a declaração o profissional que teve rendimentos acima de R$ 12.696 no ano passado, somando todas as suas fontes de renda. Da mesma forma, as deduções com dependentes e gastos com saúde obedecem às mesmas regras e limites dos profissionais contratados.

O dentista Carlos Henrique Sprenger atua como profissional autônomo há oito anos e, com a ajuda de um contador, mantém um livro-caixa para detalhar rendimentos e despesas. ?Desconto gastos com luz e telefone, por exemplo, que estão em meu nome?, comenta. O dentista tem seu próprio consultório e também trabalha como contratado em outra clínica, e na hora do acerto precisa considerar as duas fontes de renda. ?Além disso, tenho uma empresa pela qual emito as notas fiscais para os atendimentos feitos pelos convênios com os quais trabalho?, conta o profissional.

Até o fim do prazo, Carlos e outros 1,27 milhão de paranaenses precisam acertar as contas com o Leão. A Receita não tem cálculos de quantas dessas declarações são feitas por profissionais liberais. Na cidade de Curitiba, segundo dados da Prefeitura Municipal, foram emitidos este ano 16.903 carnês de pagamento de ISS para autônomos, o que corresponde ao número total de profissionais nessa situação na cidade. Os programas para declaração do IR 2005 já estão disponíveis no site da Receita Federal.

? Envie suas dúvidas sobre o Imposto de Renda 2005 para o e-mail [email protected]. As perguntas serão respondidas pelo advogado tributarista José Alexandre Saraiva e pelo consultor contábil João Trela e publicadas às segundas-feiras no jornal.

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