Dia: 9 de março de 2005

Tributária

STJ cria serviço de “certidão on-line”

A partir deste mês, a página do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece mais um serviço de consultas on-line sobre processos. Um sistema de fornecimento de certidões via internet poderá (mais…)

Tributária

RN isenta barcos de pagar ICMS

A partir de agora o óleo diesel adquirido para embarcações pesqueiras terão isenção de ICMS. A governadora Wilma de Faria baixou decreto que aprova o benefício de isenção do impostos (mais…)

Tributária

Manaus beneficia microempresa com isenções

Luiz Claudio Tinoco Projeto de lei da Prefeitura de Manaus que tramita em regime de urgência na Câmara de Vereadores vai isentar o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) (mais…)

Tributária

Corrida para a retificação

A operação deflagrada pela Delegacia da Receita Federal em Brasília na semana passada triplicou a procura pela retificação da declaração de Imposto de Renda. Antes da operação, apelidada de super (mais…)

Tributária

RS – Comissões voltam a debater decretos do ICMS

Por Fabiana Kloeckner / Agência de Notícias Às 11h desta quarta, as comissões de Economia e Desenvolvimento, presidida pelo deputado Adroaldo Loureiro (PDT), de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado (mais…)

Tributária

Cevada deve ficar mais cara

Bebedores de cerveja, agricultores, laboratórios e indústria farmacêutica poderão ser afetados pela decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de reduzir a zero a tarifa de importação para 15 tipos (mais…)

Tributária

Central de Compensação de Crédito é inaugurada

JOANA DANTASA Central de Compensação de Carta de Crédito será inaugurada esta semana na Agência de Fomento de Mato Grosso (MT Fomento). A partir segunda-feira (14.03), inicia o atendimento aos servidores (mais…)

Legislação

Novos atos legais

BacenResolução n° 3.265, de 4 de março de 2005 – DOU de 08.03.05Dispõe sobre o Mercado de Câmbio e dá outras providências. Resolução n° 3.266, de 4 de março de (mais…)

Artigos

A Lei nº 11.051/04 e a distribuição de dividendos

O retorno do réveillon trouxe severas alterações para os empresários, especialmente face às novidades impostas na legislação tributária. Passados dois meses da edição da Lei n° 11.051 (?Lei n° 11.051/04?), (mais…)

Adm. Tributária

ICMS – Fornecimento de Energia Elétrica

Em 25 de fevereiro de 2005, o Coordenador da Administração Tributária aprovou, por intermédio da Decisão Normativa n° 3/2005, o entendimento exarado pela Consultoria Tributária do Estado de São Paulo (mais…)