Dia: 10 de março de 2005

Artigos

O IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL

Artigo do Dr. Garibaldi Canazaro "O Imposto sobre a renda, como tributação direta, é o menos imperfeito, o mais eficaz e o mais justo" Rui Barbosa. Tributos esparsos, com características (mais…)

Tributária

Receita faz apreensões recordes de cargas irregulares

Desde segunda-feira, as equipes de fiscalização da Receita Federal, em três Estados, fizeram apreensões recordes de mercadorias. A Alfândega do Porto de Santos, por exemplo, apreendeu nos últimos dias 128 (mais…)

Tributária

Prestador de Serviço

Por: Ribamar Oliveira 07/03/05 Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO Esta coluna recebeu alguns e-mails de leitores protestando contra o cálculo feito aqui da carga tributária dos profissionais prestadores de (mais…)

Tributária

Leão está de olho em gastos com advogado

Além de checar com cuidado as informações com rendimentos, os contribuintes devem informar corretamente as despesas, entre elas as de honorários advocatícios, para não cair na malha fina. Os tributaristas (mais…)

Tributária

ISS incide sobre operações de leasing

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre o arrendamento mercantil, sendo competente para exigir o imposto o Município onde foram firmados os contratos. A deliberação é da (mais…)

Tributária

Fisco vai visitar contadores

A Secretaria da Fazenda vai desencadear, a partir da próxima segunda-feira, uma operação de visita aos mais de 2,5 mil contabilistas goianos. As visitas não têm prazo para terminar e (mais…)

Tributária

Câmara aprova MP do Biodiesel

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 227/04, que trata da tributação para os produtores e importadores de biodiesel. A matéria também estabelece a necessidade de um registro especial, (mais…)

Legislação

Novos atos legais

BacenCarta-Circular n° 3.175, de 07 de março de 2005 – DOU de 09.03.05Esclarece procedimentos para operação de participante em regime de contingência no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Legislação (mais…)

Trab. Previdência

Dirigentes de cooperativa são denunciados

Brasília, 9 de Março de 2005 – O deputado federal Érico Ribeiro (PP-RS) foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal, por crime de apropriação indébita, pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. (mais…)

Adm. Tributária

Imóveis: como declarar contrato de gaveta no IR

por: Fernanda de LimaSÃO PAULO – Diante da impossibilidade de continuar arcando com o pagamento das prestações do financiamento imobiliário muitas pessoas acabam optando pela venda do imóvel. Contudo, diante (mais…)

Tributária

Grupo de Trabalho vai estudar IPI para cerâmicas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai formar um grupo de trabalho para debater a necessidade de redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) no setor cerâmicas de (mais…)

Tributária

Carlito Merss será relator da MP 232 na Câmara

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, confirmou o deputado Carlito Merss (PT-SC) como relator da Medida Provisória 232/04 na Câmara. Merss já atua como relator-adjunto da MP na comissão mista que (mais…)

Tributária

Agência Câmara promove chat sobre MP dos Tributos

A Agência Câmara de Notícias realiza na próxima terça-feira (15), às 10 horas, um bate-papo pela Internet sobre a Medida Provisória 232/04, também chamada de MP dos Tributos. Para participar (mais…)