Tributária

Plenário rejeita reinclusão de alíquota zero para produtos

O Plenário rejeitou, por 237 votos a 129 e 2 abstenções, o primeiro Destaque para Votação em Separado (DVS) à Medida Provisória 227/04. A proposta pedia a reinclusão da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para o trigo, farinha de trigo, bolachas, feijão e outros produtos de grande consumo.

Os deputados analisam agora emenda para que parte dos benefícios fiscais com a redução de alíquotas seja destinada ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.

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