Tributária

Prestador de Serviço

Por: Ribamar Oliveira 07/03/05
Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO
Esta coluna recebeu alguns e-mails de leitores protestando contra o cálculo feito aqui da carga tributária dos profissionais prestadores de serviços que pagam impostos como pessoa jurídica, sob o regime do lucro presumido. A principal discordância refere-se ao uso da alíquota de 2% para o ISS. Essas pessoas alegam que em São Paulo, por exemplo, o ISS pago pela pessoa jurídica prestadora de serviço é de 5% sobre o faturamento bruto. É muito provável que as pessoas estejam pagando mais ISS do que deveriam por simples desconhecimento dos benefícios a que tem direito.
Uma empresa prestadora de serviço, em São Paulo, paga realmente 5% de ISS sobre o faturamento bruto. Mas os profissionais liberais, que também são tributados como pessoas jurídicas, não. Esses trabalhadores podem constituir sociedades de advogados, médicos, engenheiros, arquitetos, economistas, jornalistas, auditores, etc ? a chamada sociedade uniprofissional ? e requerer na Secretaria de Finanças de São Paulo um regime especial de tributação do ISS.
Para entender como é feita a tributação vamos tomar como exemplo uma sociedade profissional com dois sócios que preste serviços de economia. A base de cálculo do ISS é de R$ 860,80 por cada profissional da sociedade. Como a empresa do nosso exemplo tem dois economistas, a base de cálculo será de R$ 1.721,60 (2 vezes R$860,80). Sobre esse valor é que incide a alíquota de 5% do ISS. A sociedade do nosso exemplo paga, por mês, apenas R$ 86,08, qualquer que seja seu faturamento bruto!
Um escritório de advocacia, por exemplo, que tenha 10 advogados como sócios e um faturamento mensal de R$ 500 mil, que pagará R$ 430,40 por mês de ISS. A carga do ISS sobre essas sociedades é traço, ou seja, perto de zero. Portanto, se algum erro foi cometido no cálculo da carga tributária dos profissionais prestadores de serviços publicados aqui na semana passada foi por mais.

Print Friendly, PDF & Email
Americanas

Comentário fechado