Dia: 11 de março de 2005

Tributária

Fazenda aperta controle ao varejo

Fazenda fará uma blitz rigorosa sobre as vendas feitas pelo comércio Empenhada em aumentar a receita de ICMS, a secretaria estadual da Fazenda vai apertar a fiscalização sobre as vendas das lojas localizadas em shoppings […]

Tributária

Decreto regulamenta cobrança do CAT

A partir desta semana entrou em vigor o decreto que regulamenta o depósito prévio no processo administrativo tributário, do Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria da Fazenda. Ficaram estabelecidas as faixas para o recolhimento do […]

Legislação

Novos atos legais

ConfazAto Cotepe/ICMS n° 5, de 9 de março de 2005 – DOU de 10.03.05Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool […]