Dia: 14 de março de 2005

Tributária

Volume de declarações de IR entregues cresce 14%

A Receita Federal recebeu até quinta-feira 1,350 milhão de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2005, ano-base 2004. Isso representa aumento de 14% em relação aos dez primeiros dias (mais…)

Tributária

Uninove dá assessoria gratuita para IR

Entre os dias 15 de março e 29 de abril, alunos e professores de Ciências Contábeis, do Centro Universitário Nove de Julho (Uninove) ajudarão, gratuitamente, as comunidades de baixa renda, (mais…)

Tributária

STF estuda mudar correção de precatórios

O grupo de trabalho criado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, para encontrar uma solução definitiva para o pagamento dos precatórios ? dívidas que a Justiça manda (mais…)

Tributária

SEFAZ Prepara Blitze de IPVA para Manaus

As blitze iniciam em março e continuam sendo realizadas três vezes por mês. Para esse trabalho a SEFAZ conta com um furgão equipado de computadores conectados a central de dados (mais…)

Tributária

Amazonas – Como resolver pendências na Sefaz

Para ter acesso as pendências, acesse o site da SEFAZ ( http://www.sefaz.am.gov.br/), acesse o item SERVIÇOS ON-LINE, informando a incrição e senha. Lá você encontrará o Extrato de Debitos Fiscais, (mais…)

Tributária

Operação investiga família suspeita de lavagem

Paulo YafussoCAMPO GRANDE. Mais de 80 policiais federais e auditores da Receita Federal de Mato Grosso do Sul foram mobilizados ontem para a Operação Pégasus, desencadeada para cumprir mandados de (mais…)

Tributária

RN – Módulo Cadastro do SIGAT já está em operação

Contribuintes e contabilistas já podem fazer pedido de inscrição e alteração cadastral via Internet, junto à Secretaria Estadual da Tributação (SET). O cadastro fiscal já está disponibilizado totalmente via Sistema (mais…)

Tributária

Indexador e ICMS levam Estados ao STF

Marli Lima De CuritibaOs estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul) irão (mais…)

Tributária

Encontro vai discutir recuperação de créditos

A Secretaria da Fazenda vai sediar, nos dias 15 e 16 próximos, encontro nacional do grupo técnico de cobrança que integra o Encontro de Administradores Tributários. A reunião tem por (mais…)

Tributária

Empresa do BankBoston é autuada

Marta Watanabe De São Paulo A Boston Comercial e Participações Ltda., empresa do grupo Boston, foi autuada pela Receita Federal por ter remetido, em fevereiro de 1999, R$ 477 milhões (mais…)

Tributária

Declare sem dar brecha ao leão

Os proprietários de imóveis alugados não podem vacilar no momento de preparar a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda. Essa categoria de contribuintes passou a ser presa fácil (mais…)

Tributária

Varejo aguarda blitz da Fazenda

O setor varejista de Porto Alegre, especialmente os de shopping centers, aguardam definição da Secretaria Estadual da Fazenda para iniciar o repasse de informações sobre as vendas das lojas. Uma (mais…)

Tributária

RS regulamenta decreto do ICMS

Nesta semana, o governo do Estado regulamentará o dispositivo que aumenta a compensação dos créditos do ICMS pago pelos exportadores nas compras de insumos em outros estados. O dispositivo faz (mais…)

Tributária

Começa a contar prazo para declaração

Gláucia Abreu Andrade São Paulo, 11 de Março de 2005 – Multa pelo descumprimento da obrigação pode chegar a R$ 250 mil, dependendo da infração. Começou ontem o prazo para (mais…)

Legislação

Novos atos legais

Legislação FederalDecreto n° 5.393, de 10 de março de 2005 – DOU de 11.03.05Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 4.901, de 26 de novembro de 2003, que institui o (mais…)

Artigos

Débitos tributários e o uso da taxa Selic

Anna Emilia Cordelli Alves – Professora de direito tributário da PUC/SP; membro do Instituto Geraldo Ataliba; advogada tributarista. 11 de Março de 2005 – O livro segundo do Código Tributário (mais…)