Dia: 14 de março de 2005

Tributária

Uninove dá assessoria gratuita para IR

Entre os dias 15 de março e 29 de abril, alunos e professores de Ciências Contábeis, do Centro Universitário Nove de Julho (Uninove) ajudarão, gratuitamente, as comunidades de baixa renda, das imediações de seus três […]

Tributária

Indexador e ICMS levam Estados ao STF

Marli Lima De CuritibaOs estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul) irão ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Tributária

Empresa do BankBoston é autuada

Marta Watanabe De São Paulo A Boston Comercial e Participações Ltda., empresa do grupo Boston, foi autuada pela Receita Federal por ter remetido, em fevereiro de 1999, R$ 477 milhões ao exterior sem fazer a […]

Tributária

Declare sem dar brecha ao leão

Os proprietários de imóveis alugados não podem vacilar no momento de preparar a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda. Essa categoria de contribuintes passou a ser presa fácil para o Leão a partir […]

Tributária

Varejo aguarda blitz da Fazenda

O setor varejista de Porto Alegre, especialmente os de shopping centers, aguardam definição da Secretaria Estadual da Fazenda para iniciar o repasse de informações sobre as vendas das lojas. Uma decisão do governo intensificará a […]

Tributária

RS regulamenta decreto do ICMS

Nesta semana, o governo do Estado regulamentará o dispositivo que aumenta a compensação dos créditos do ICMS pago pelos exportadores nas compras de insumos em outros estados. O dispositivo faz parte do decreto de restrições […]

Legislação

Novos atos legais

Legislação FederalDecreto n° 5.393, de 10 de março de 2005 – DOU de 11.03.05Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 4.901, de 26 de novembro de 2003, que institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital […]

Artigos

Débitos tributários e o uso da taxa Selic

Anna Emilia Cordelli Alves – Professora de direito tributário da PUC/SP; membro do Instituto Geraldo Ataliba; advogada tributarista. 11 de Março de 2005 – O livro segundo do Código Tributário Nacional -Lei 5.172/66- veicula normas […]