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Leão caça sonegador em revista de fofocas e programas de TV

Adriana Fernandes
BRASÍLIA

Celebridades que deram entrevista a revistas de fofocas, jornais e programas de televisão sobre os seus bens e ganhos ao longo do ano precisam se cuidar. Há fiscais da Receita Federal que acompanham esse tipo de noticiário, à cata de sinais exteriores de riqueza. Os cachês milionários, os carrões e as casas bem decoradas são todos indícios úteis na hora de escolher quem fiscalizar. Se a declaração de renda estiver muito diferente do patrimônio, o famoso é sério candidato a uma investigação. Com essa mesma lógica, há fiscais que acompanham leilões de arte e de animais.
Os fiscais também usam as bases de dados de veículos do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), de aeronaves no Departamento de Aviação Civil (DAC) e de embarcações na Marinha, além de informações de imobiliárias, para confrontar com as informações que constam das declarações do Imposto de Renda. A Receita ainda busca informações sobre bens dos contribuintes no exterior.
Muitas fiscalizações são abertas a partir da comparação entre a renda declarada e as despesas que o contribuinte faz com cartão de crédito ou sua movimentação financeira, que a Receita monitora a partir do recolhimento da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). ‘A Receita utiliza todas as informações disponíveis para verificar se há inconsistências com a renda declarada’, diz o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso, responsável pela área de fiscalização. Esses ‘desvios de conduta’ podem ser identificados, por exemplo, nos casos em que a movimentação financeira e os gastos de cartão de crédito são maiores do que a renda declarada ou quando o contribuinte não declarou renda de alu
guéis. ‘Quando um contribuinte ostenta uma riqueza maior
do que a sua renda declarada é sinal de que alguma coisa está errada’, afirma Cardoso.
Um dos grupos preferenciais para fiscalização este ano são artistas, modelos, apresentadores, jogadores de futebol, médicos, advogados, dentistas, jornalistas e todos os profissionais liberais que montaram, nos últimos anos, empresas prestado
ras de serviços com o objetivo único de pagar menos impostos. Essas pessoas devem ficar alertas ao apresentarem a declaração desse ano do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
A legislação tributária não permite que uma pessoa física monte uma empresa apenas para receber salário de uma outra empresa, mas esse é um truque comum para pagar menos tributos. Pelos cálculos da Receita Federal, uma pessoa física que ganhe R$ 120 mil por ano paga aproximadamente 18% de Imposto de Renda. Uma empresa prestadora de serviços com mesmo faturamento paga 13% em impostos federais.
Por razões de sigilo fiscal, o secretário não pode divulgar nomes de famosos que estejam sendo investigados ou já foram autuados pela Receita. Cardoso, no entanto, confirma que tem havido um aumento significativo das autuações em empresas prestadoras de serviços criadas por profissionais liberais. Segundo ele, a criação desse tipo de empresa é cada vez mais comum no Brasil, porque o contribuinte que se ‘reveste’ de empresa acaba tendo uma carga tributária menor do que se declarasse o Imposto de Renda (IR) como pessoa física. ‘Nem sempre o contribuinte pessoa física pode pagar impostos como pessoa jurídica’, alerta Cardoso. É o caso de um profissional que trabalha, na prática, como funcionário para uma companhia e recebe o salário pela sua empresa criada apenas para esse fim.
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