Dia: 16 de março de 2005

Tributária

Redutor de R$ 100 de 2004 é isento

Os valores correspondentes ao redutor de R$ 100 referente aos salários de agosto a dezembro e ao 13º salário de 2004 são considerados rendimentos isentos na declaração deste ano.A isenção aplica-se apenas aos ganhos dos […]

Tributária

SC – Intercâmbio de informações tributárias

SEF-SCO secretário de Estado da Fazenda, Max Bornholdt, recebeu hoje a visita dos integrantes do Projeto Brasil/Canadá composta pelos senhores Daniel Bourgeois, Presidente Diretor Geral da APFF (Associação de Planejamento Fiscal e Financeiro do Canadá), […]

Corporativa

Lei cria um novo nicho de mercado

Gilmara Santos São Paulo, 15 de Março de 2005 – Escritórios que não atuavam em falências se preparam para entrar na área da recuperação. De olho no novo nicho de mercado que a nova Lei […]

Legislação

Novos atos legais

ConfazAto Declaratório n° 4, de 14 de março de 2005 – DOU de 15.03.05Ratifica os Convênios ICMS 05/05 e 06/05. Legislação FederalDecreto n° 5.395, de 14 de março de 2005 – DOU de 15.03.05Distribui os […]

Artigos

MP 232: nebulosas explicações do governo

Kiyoshi Harada é ex- Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica de São Paulo. A polivalente MP 232/04, baixada no apagar das luzes de 2004, pelo seu efeito devastador tal qual um tsunami, pela vez primeira, conseguiu o […]

Corporativa

Ativos Intangíveis

Fonte: OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 01/2005 Os ativos intangíveis no Brasil são, geralmente, considerados como ativos diferidos que, no inciso V do artigo 179 da lei societária, são definidos como "as aplicações de recursos que contribuirão para […]