Corporativa

Lei cria um novo nicho de mercado

Gilmara Santos

São Paulo, 15 de Março de 2005 – Escritórios que não atuavam em falências se preparam para entrar na área da recuperação. De olho no novo nicho de mercado que a nova Lei de Falências vai criar, os escritórios de advocacia começam se preparar para atuar no segmento da recuperação de empresas. "A nova lei traz a possibilidade da empresa se recuperar. Para isso, tanto o credor quanto a empresa em dificuldades precisam ter muita criatividade", comenta o advogado José Augusto Martins, do Trench, Rossi e Watanabe Advogados.

Ele explica que a banca, uma das maiores do País, atuava de maneira restrita nessa área, especialmente do lado do credor. Com a aprovação da nova lei, o escritório está ampliando a sua atuação na área. "Criamos um grupo interdisciplinar para atender a recuperação de empresas", diz Augusto Martins. De acordo com ele, quatro setores do escritório estão diretamente ligadas no atendimento dessa área: trabalhista, contenciosa, bancário e tributário.

O advogado diz acreditar que haverá muita demanda. "Por enquanto, tivemos muitas consultas de investidores estrangeiros que querem saber como fica a recuperação com a nova legislação."

Outro escritório que não tinha uma área falimentar muito ativa e que criou um departamento para atender às recuperações de empresa é o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados (MMSO), que está entre os dez maiores escritórios do País. "Antes, o escritório participava indiretamente. Agora, temos um departamento conjunto entre o contencioso e empresarial para atuar nessa área", explica o advogado Fernando Shayer, do MMSO.

Ele explica que a nova lei atrai tanto advogados quanto consultores. "Antes da lei, era muito difícil atuar nesse segmento porque a concordata era muito rígida", afirma Fernando Shayer. No lugar da concordata, lembra ele, entra a recuperação, que prevê a possibilidade de sugerir diversas maneiras de acertar os débitos. "Antes, a concordata aparecia como a única alternativa. A nova lei não faz uma lista tão taxativa, ela abre um leque grande."

O advogado Roberto Vianna, do escritório Lefosse Advogados, também acredita numa ampliação do mercado nessa área. "Hoje, o mercado é muito restrito. A nova lei traz uma profissionalização", afirma.

Roberto Vianna lembra ainda que mesmo o processo de falência abriu uma nova brecha. "A nova lei abre a possibilidade de uma empresa em crise poder ser vendida sem a sucessão trabalhista ou tributária", diz.

De acordo com o advogado, a área de falência já existia no escritório. "Estamos complementando uma área que já existia." Diante da nova legislação e com o intuito de entender melhor e esclarecer os principais pontos da lei, o escritório realizou, na semana passada, um seminário sobre o assunto. O evento serviu para esclarecer as mudanças e comparar a nova legislação com a de outros países. Especialistas norte-americanos participaram do curso e mostraram que muitos institutos que estão sendo criados Brasil já fazem parte do modelo norte-americano.

Interesse de outros profissionais

Além dos advogados, profissionais de outras áreas também aderem à recuperação de empresas. O ex-presidente e dois ex-diretores do Lloyds Bank criaram a Evolve Gestão. Os executivos explicam que a idéia surgiu antes da aprovação da nova Lei de Falências. "A nova lei ajudou um pouco mais, porque as empresas estão preocupadas em não chegar ao ponto crítico", comenta o sócio da Evolve, Edson Barbosa de Souza.

Lucio de Moura Netto, sócio da Evolve, explica que o objetivo da empresa é fazer um diagnóstico total da companhia em crise. "Não adianta resolver só a área financeira", concorda o colega Roberto Paschoali, também da Evolve.

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