Dia: 17 de março de 2005

Adm. Tributária

Enfim uma boa notícia na área de impostos

"Os contribuintes enfrentarão diversas outras batalhas ligadas ao controle de preços de transferência" Por Rafael M. Malheiro Boa notícia aos que praticam negócios de importação e exportação entre empresas do (mais…)

Tributária

PGFN monitora processos sobre o crédito-prêmio IPI

Zínia Baeta De São PauloApesar de a discussão relativa ao direito das empresas exportadoras receber os créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – o crédito-prêmio IPI – estar parada (mais…)

Artigos

O Código do Contribuinte paranaense

"O contribuinte apenas poderá ser processado por crime fiscal após o fim do processo administrativo" Por Patrícia Luciane de Carvalho Em 11 de janeiro foi publicada no Diário Oficial do (mais…)

Artigos

Setor agropecuário e a MP 232/04

Luis Augusto da Silva Gomes – Associado ao escritório Zilveti e Sanden Advogados No fim do ano passado foi editada e publicada a Medida Provisória 232, de 30 de dezembro (mais…)

Legislação

Novos atos legais

BacenCarta-Circular n° 3.176, de 14 de março de 2005 – DOU de 16.03.05Esclarece sobre a remessa das informações relativas à Resolução nº 2.303, de 1996 – Serviços Tarifados e respectivos (mais…)

Corporativa

Fraude contábil nos EUA

Um júri nos Estados Unidos declarou culpado, ontem, o ex-presidente da empresa WorldCom, Bernard Ebbers, que foi julgado por uma fraude contábil de US$ 11 bilhões que levou a empresa (mais…)

Tributária

ISS e Locação de Bens Móveis

A Turma, em questão de ordem, por entender presentes a plausibilidade jurídica das razões do recurso suscitadas e os demais requisitos necessários à concessão da medida requerida, referendou decisão do (mais…)

Tributária

Contribuição Sindical Patronal e Isenção

O Tribunal iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional do Comércio ? CNC contra o § 4º do art. 3º da Lei 9.317/96, e contra a (mais…)

Tributária

15 anos do Plano Brasil Novo

Em 16 de março de 1990, apenas um dia após a cerimônia da posse de Fernando Collor de Mello, o governo lançou um pacote de medidas econômicas para combater a (mais…)

Tributária

SC – [email protected] informatizado: facilidades à vista

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou, nesta terça-feira, os sete módulos (Fiscalização; Interação com Clientes; Fontes de Informação; Regimes Especiais; Transferências de Créditos; Contencioso Administrativo Tributário; Conta Corrente) que (mais…)

Tributária

SC – CERÂMICA PAULISTA NA BERLINDA

A Secretaria de Estado da Fazenda, representada pela Diretoria de Administração Tributária, reuniu-se nesta quarta-feira, com Associação Brasileira de Industria de Cerâmica para Revestimento com a finalidade de estabelecer uma (mais…)