Dia: 18 de março de 2005

Artigos

A redescoberta do artigo 32 da Lei 4.357/64

"Apenas o débito já executado e não garantido impede a distribuição de lucros"Por Luiz Roberto Peroba Barbosa e Tércio Chiavassa O recente artigo 17 da Lei nº 11.051, de 29 (mais…)

Tributária

Entidades filantrópicas livres da Cofins

Laura Ignacio Os associados ao Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos de Ribeirão Preto e Região (Sindhosfil-RP) estão livres do pagamento da Cofins sobre as chamadas receitas (mais…)

Trab. Previdência

Normas para erros nos saques do FGTS

Resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) normatizou o ressarcimento e cobrança de saques feitos a maior ou a menor. A partir de agora, (mais…)

Tributária

Órgão da Receita dos EUA é vulnerável a hackers

São Paulo – Inspetores do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos, apresentando-se como técnicos de computadores, conseguiram obter dados confidenciais de cerca de um terço dos funcionários do Internal Revenue (mais…)

Tributária

Estados se unem na tarefa de recuperar créditos

O 3º encontro de coordenadores e administradores tributários ? GT Cobrança, realizado durante dois dias desta semana, na Secretaria da Fazenda, rendeu quatro propostas que devem ser desenvolvidas e apresentadas (mais…)

Tributária

Condenado sonegador de ICMs

A redução de tributo estadual de ICMS, fraudando a fiscalização tributária, com a inserção de dados inexatos nas guias de informação, culminou na condenação de João Silveira Aires, pela 4ª (mais…)