Dia: 21 de março de 2005

Artigos

Alternativa ao IVA

Marcos Cintra   A novela da reforma entedia na medida em que nada de novo acontece. As cenas se repetem e o conteúdo pouco muda. Voltamos a falar na ?inadiável? reforma tributária e a perspectiva […]

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Transparência na atividade de fiscalização

Por Fábio Soares de Melo* Desde o final do ano passado, qualquer trabalho de fiscalização estadual que envolva a necessidade de realização de diligência no estabelecimento do contribuinte somente poderá ser iniciado mediante a entrega […]

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Revisão de contrato pode reduzir carga

Marta Watanabe Com o aumento de carga tributária sobre a importação de bens e serviços, a dica dos especialistas é rever antigos contratos de rateio de despesas entre as filiais brasileiras e as matrizes do […]

Tributária

Relator anuncia mudanças na MP 232

O substitutivo à Medida Provisória 232/04 – a MP dos Tributos – que será apresentado pelo relator, deputado Carlito Merss (PT-SC), deverá isentar os bens de capital do setor de software para exportação de IPI […]

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Voto e assembléias nas Sociedades Limitadas

O voto e a prestação de contas nas sociedades limitadas O Código Civil Brasileiro, aprovado pela Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, trouxe profundas modificações no que respeita às sociedades limitadas. Destacando […]

Tributária

Receita Federal aposta em tecnologia

Brasília (AG) – A nova arma da Receita Federal contra os sonegadores é um instrumento que parece saído de filmes de ficção científica: a inteligência artificial. Um grupo de auditores, com a ajuda de especialistas […]

Tributária

IRRF. OFICIAL DE JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA.

Agravo de Instrumento n° 2004.04.01.042848-8/RSRelator: Desembargador Federal Álvaro Eduardo JunqueiraSessão do dia 09-03-2005Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação ordinária, declinou da competência e determinou a remessa dos autos a uma […]

Tributária

Entrega está acelerada

A Receita Federal já recebeu 2,63 milhões de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2005, ano-base 2004, um aumento de 13% em relação ao mesmo período do ano passado. A expectativa é de […]

Tributária

ICMS. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. TRIBUTO ESTADUAL.

Apelação em Mandado de Segurança n° 2002.70.00.045757-6/PRRelatora: Desembargadora Federal Maria Lúcia Luz LeiriaSessão do dia 09-03-2005 Trata-se de apelação interposta contra sentença que denegou a segurança, restando declarada a exigibilidade do ICMS na importação de […]

Tributária

Fusão dos Fiscos

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que não compareceu ao seminário realizado na última quarta-feira no auditório do Interlegis, para o qual foi convidado a palestrar sobre a Administração Tributária Federal, afirmou para a […]

Tributária

EUA propõem tarifa zero em agrícolas

Assis Moreira e Mônica Scaramuzzo De Genebra e São PauloOs Estados Unidos propuseram ontem acordos setoriais – eliminação de tarifas de importação – nas negociações agrícolas da Organização Mundial de Comércio (OMC) para carne bovina, […]