Dia: 21 de março de 2005

Artigos

Alternativa ao IVA

Marcos Cintra   A novela da reforma entedia na medida em que nada de novo acontece. As cenas se repetem e o conteúdo pouco muda. Voltamos a falar na ?inadiável? (mais…)

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Transparência na atividade de fiscalização

Por Fábio Soares de Melo* Desde o final do ano passado, qualquer trabalho de fiscalização estadual que envolva a necessidade de realização de diligência no estabelecimento do contribuinte somente poderá (mais…)

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Revisão de contrato pode reduzir carga

Marta Watanabe Com o aumento de carga tributária sobre a importação de bens e serviços, a dica dos especialistas é rever antigos contratos de rateio de despesas entre as filiais (mais…)

Tributária

Relator anuncia mudanças na MP 232

O substitutivo à Medida Provisória 232/04 – a MP dos Tributos – que será apresentado pelo relator, deputado Carlito Merss (PT-SC), deverá isentar os bens de capital do setor de (mais…)

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Voto e assembléias nas Sociedades Limitadas

O voto e a prestação de contas nas sociedades limitadas O Código Civil Brasileiro, aprovado pela Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, trouxe profundas modificações no que (mais…)

Tributária

Secretaria cancela inscrição da Mahalo

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) cancelou a inscrição estadual e lacrou ontem a Loja Mahalo, no 3o piso do Shopping Iguatemi, cumprindo decisão do Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo (mais…)

Tributária

Receita Federal aposta em tecnologia

Brasília (AG) – A nova arma da Receita Federal contra os sonegadores é um instrumento que parece saído de filmes de ficção científica: a inteligência artificial. Um grupo de auditores, (mais…)

Tributária

QUAL O CÁLCULO CERTO DA CARGA TRIBUTÁRIA?

por Denise Nunes Independentemente do enfoque de um debate tributário, a Receita Federal é sempre a vilã, devido ao tamanho da carga de tributos que incide sobre a produção brasileira (mais…)

Tributária

IRRF. OFICIAL DE JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA.

Agravo de Instrumento n° 2004.04.01.042848-8/RSRelator: Desembargador Federal Álvaro Eduardo JunqueiraSessão do dia 09-03-2005Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação ordinária, declinou da competência e determinou a (mais…)

Tributária

Entrega está acelerada

A Receita Federal já recebeu 2,63 milhões de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2005, ano-base 2004, um aumento de 13% em relação ao mesmo período do ano (mais…)

Tributária

ICMS. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. TRIBUTO ESTADUAL.

Apelação em Mandado de Segurança n° 2002.70.00.045757-6/PRRelatora: Desembargadora Federal Maria Lúcia Luz LeiriaSessão do dia 09-03-2005 Trata-se de apelação interposta contra sentença que denegou a segurança, restando declarada a exigibilidade (mais…)

Tributária

Fusão dos Fiscos

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que não compareceu ao seminário realizado na última quarta-feira no auditório do Interlegis, para o qual foi convidado a palestrar sobre a Administração (mais…)

Tributária

Fazenda alerta para o prazo da Declaração Anual do VAF

Diversas prefeituras mineiras reconhecem a importância da apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) na formação do índice de participação na cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação (mais…)

Tributária

EUA propõem tarifa zero em agrícolas

Assis Moreira e Mônica Scaramuzzo De Genebra e São PauloOs Estados Unidos propuseram ontem acordos setoriais – eliminação de tarifas de importação – nas negociações agrícolas da Organização Mundial de (mais…)

Tributária

Contestações à reforma e à MP 232

A unificação das alíquotas do ICMS a serem definidas pelo Senado e a conseqüente perda do poder dos estados de legislarem sobre matéria de sua competência – o que fere (mais…)