Adm. Tributária

Sem medo da malha fina

Marcela Canavarro
Ficar retido na malha fina da Receita Federal rende transtornos e prejuízos financeiros, com multas de 20% do imposto devido. Muitas vezes, porém, quem é chamado a prestar esclarecimentos ao Leão poderia ter evitado esta situação. Na hora de preencher o formulário, é preciso ficar atento a certas armadilhas em que o contribuinte costuma cair.
No ano passado, 493 mil contribuintes ficaram na malha fina. Em 2003 (ano-base 2002), foram 630 mil. Metade deles foi chamada à Receita para esclarecer informações divergentes daquelas fornecidas pela fonte pagadora, como valores diferentes e omissão de algum rendimento.
– Normalmente este tipo de erro é da pessoa física – afirma Joaquim Adir, supervisor nacional de Imposto de Renda da Receita Federal.
Para evitar o erro, o contribuinte deve ficar atento para que o valor declarado seja o mesmo informado pela empresa.
Esquecer de declarar um rendimento é um dos erros mais comuns. Um profissional liberal que não quis se identificar teve que pagar durante três anos pelo equívoco.
– Fui mal orientado. Sou médico e utilizo vários convênios, mas me informaram que aquele que não tinha retenção na fonte não precisava ser declarado. Dois anos depois, a Receita me chamou para justificar a ausência da fonte pagadora e me aplicou uma multa de quase R$ 2 mil.
Com a dívida inesperada, o médico adiou o pagamento por dois anos e quando procurou quitar o débito, os juros já tinham multiplicado o valor.
– Fiquei esperando a notificação em casa e não recebi. Fui lá para conferir e tive que dividir em 36 meses para conseguir pagar. Desde então só faço minha declaração com um contador, para não mais cometer esse tipo de erro amador – conta.
Contratar um contador para auxiliar na declaração é uma opção, mas, se o contribuinte se mantiver atento, pode evitar a despesa extra. Entre os erros facilmente evitáveis, a Receita Federal aponta a ausência do CNPJ de uma ou mais fontes pagadoras, a declaração de despesas e rendimentos com códigos errados e a inclusão de filhos que já atingiram a idade limite de 25 anos e não cursam faculdade como dependentes.
A declaração de doações a entidades assistenciais também costuma causar confusão. Não basta que o contribuinte abata o valor da caridade na hora de declarar. Esse expediente só pode ser utilizado por quem tiver feito a doação por intermédio do Fundo para a Infância e Adolescência dos Conselhos Municipal, Estadual ou Federal, que deve emitir um comprovante.
O contador tributarista Carlos de La Rocque lembra que o próprio programa da Receita para envio do formulário, usado por mais de 94% dos contribuintes, traz orientações que podem ser acessadas no ícone ”?” de cada campo a ser preenchido. Além disso, é possível verificar erros ao fim do preenchimento.
– Declarar o Imposto de Renda está relativamente fácil com o programa. Ele avisa, por exemplo, quando o formulário simplificado é mais vantajoso – lembra de La Rocque.
Algumas facilidades do programa são o cálculo final do imposto a ser pago ou restituído e a detecção de erro nos dois algarismos finais dos CPFs e CNPJs. Como os números são gerados a partir de uma combinação entre os algarismos anteriores, o programa é capaz de detectar se o número digitado é válido.
Quem teve ganhos de capital com rendimentos como venda de imóvel, cotas de capital e ações de capital fechado – ações na bolsa não se encaixam neste caso -, deve baixar um segundo programa disponível no site da Receita, chamado ”Bens de Capital”. Após inserir o rendimento neste programa, o contribuinte deve exportá-lo para o programa de envio de formulário.

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