Dia: 22 de março de 2005

Tributária

Goiás – Sefaz intima contribuintes sobre depósito

A Gerência de Preparo Processual, da Secretaria da Fazenda, está encaminhando correspondência aos contribuintes com processos no Conselho Administrativo Tributário (CAT) alertando-os para o pagamento do depósito prévio, como estabelece (mais…)

Tributária

Amazons – NAE Atende Empreendedores

O Núcleo de Apoio ao Empreendedor, NAE, realizou mais de 550 atendimentos em menos de dois meses de atendimento. O NAE é uma central de atendimento empresarial que concentra em (mais…)

Tributária

Fundo para microempresas é aprovado em Comissão

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira passada (16), a criação do Programa Nacional de Ampliação da Capacidade de Produção das Microempresas. O Projeto de Lei (mais…)

Tributária

Emissão de certidão

O art. 13 da Lei nº 11051/2004 autorizou a administração fazendária federal a atribuir os mesmos efeitos da certidão negativa, à certidão quanto a tributos e contribuições administrados pela SRF (mais…)

Tributária

RS – CRÉDITOS DO ICMS

Por Mirella Poyastro / Agência de Notícias Hora: 17:42 Data: 21/03/2005 Ana Paula ApratoOs empresários do setor exportador gaúchos terão um período de transição para se adaptar à instrução normativa (mais…)

Corporativa

Comissão aprova incentivos para adaptar veículos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última quarta-feira um projeto de lei do deputado Leonardo Mattos (PV-MG), que determina a redução na cobrança do Imposto Sobre Produtos (mais…)

Corporativa

Audiência debaterá regras para balanços contábeis

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (16), requerimento do deputado Armando Monteiro (PTB-PE) para realização de audiência pública com objetivo de discutir a proposta do Executivo que (mais…)

Tributária

A nova Zona Franca do Brasil

Por Marco Damiani Senhores exportadores, preparem-se: novíssimos tipos de zona franca estão surgindo no País. Ficarão dentro das áreas de grandes aeroportos, poderão abrigar empresas de todos os setores e, (mais…)

Trab. Previdência

Quem tem direito ao salário-família

O salário-família não é um benefício pago automaticamente ao aposentado e ao trabalhador com carteira assinada, quando está em auxílio-doença. Nesses casos, o segurado deve dirigir-se a uma Agência da (mais…)

Legislação

Novos atos legais

BacenResolução n° 3.270, de 17 de março de 2005 – DOU de 21.03.05Institui linha de crédito destinada ao financiamento da colheita e da estocagem de café do período agrícola 2004/2005, (mais…)

Artigos

Tributação afeta nossas exportações

LUIZ GONZAGA BELLUZZO Em artigo anterior, sobre o crédito-prêmio do IPI, procurei demonstrar a importância decisiva desse instrumento de política fiscal para a equiparação da competitividade das exportações brasileiras às (mais…)

Artigos

Rei do imposto

Por Ivan Martins e Hugo Studart Manhã de segunda-feira 14, em São Paulo. No salão nobre do Clube Espéria, uma multidão de empresários ovaciona o novo presidente da Câmara do (mais…)