Dia: 22 de março de 2005

Tributária

Fundo para microempresas é aprovado em Comissão

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira passada (16), a criação do Programa Nacional de Ampliação da Capacidade de Produção das Microempresas. O Projeto de Lei 4422/04, do deputado Dilceu Sperafico […]

Tributária

Emissão de certidão

O art. 13 da Lei nº 11051/2004 autorizou a administração fazendária federal a atribuir os mesmos efeitos da certidão negativa, à certidão quanto a tributos e contribuições administrados pela SRF e à dívida ativa da […]

Tributária

RS – CRÉDITOS DO ICMS

Por Mirella Poyastro / Agência de Notícias Hora: 17:42 Data: 21/03/2005 Ana Paula ApratoOs empresários do setor exportador gaúchos terão um período de transição para se adaptar à instrução normativa que determina que os créditos […]

Tributária

A nova Zona Franca do Brasil

Por Marco Damiani Senhores exportadores, preparem-se: novíssimos tipos de zona franca estão surgindo no País. Ficarão dentro das áreas de grandes aeroportos, poderão abrigar empresas de todos os setores e, agora vem a melhor parte, […]

Trab. Previdência

Quem tem direito ao salário-família

O salário-família não é um benefício pago automaticamente ao aposentado e ao trabalhador com carteira assinada, quando está em auxílio-doença. Nesses casos, o segurado deve dirigir-se a uma Agência da Previdência Social (APS) para requerer […]

Legislação

Novos atos legais

BacenResolução n° 3.270, de 17 de março de 2005 – DOU de 21.03.05Institui linha de crédito destinada ao financiamento da colheita e da estocagem de café do período agrícola 2004/2005, ao amparo de recursos do […]

Artigos

Tributação afeta nossas exportações

LUIZ GONZAGA BELLUZZO Em artigo anterior, sobre o crédito-prêmio do IPI, procurei demonstrar a importância decisiva desse instrumento de política fiscal para a equiparação da competitividade das exportações brasileiras às vantagens concedidas por nossos competidores […]

Artigos

Rei do imposto

Por Ivan Martins e Hugo Studart Manhã de segunda-feira 14, em São Paulo. No salão nobre do Clube Espéria, uma multidão de empresários ovaciona o novo presidente da Câmara do Deputados, Severino Cavalcanti. Com seu […]