Tributária

A nova Zona Franca do Brasil

Por Marco Damiani

Senhores exportadores, preparem-se: novíssimos tipos de zona franca estão surgindo no País. Ficarão dentro das áreas de grandes aeroportos, poderão abrigar empresas de todos os setores e, agora vem a melhor parte, concederão isenções fiscais de até 100%. Quando? A primeira delas começa a funcionar já em abril, na área do aeroporto de Confins, em Belo Horizonte. As próximas serão instaladas nos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, de Petrolina, em Pernambuco, e de São José dos Campos, em São Paulo. É forte a pressão dos empresários de Campinas, a 100 quilômetros da capital paulista, para a entrada do aeroporto de Viracopos no circuito das novas zonas francas. A coordenação do projeto é da Infraero, responsável pela administração dos aeroportos, mas também há participação de técnicos dos ministérios do Desenvolvimento, da Defesa, da Receita Federal e da Agência de Promoção das Exportações. ?Bem comparando, quem aderir vai decolar em suas vendas externas?, afirma o presidente da Apex, Juan Quirós. ?E com céu de brigadeiro pela frente?.

O nome técnico é Entreposto Aduaneiro de Zona Primária, mas as novas zonas francas também podem ser chamadas de Aeroportos Industriais. Isso porque para terem direito aos incentivos fiscais, as empresas precisarão instalar linhas de produção nos limites aeroportuários. Vai funcionar assim: empresas que utilizam componentes importados em seus produtos finais para exportação terão descontos de 100% no Imposto de Importação, IPI e ICMS ao montarem suas peças dentro dos sítios aeroportuários. A economia será impactante no preço final do produto. Afinal, as alíquotas do Imposto de Importação variam de 3% a 80%, dependendo do setor industrial, e o ICMS pode chegar a 27%. Quando as encomendas externas chegarem aos fabricantes instalados nas zonas francas, os componentes tecnicamente não irão entrar no País, descendo direto dos aviões para as novas linhas de montagem. Uma vez prontas, serão encaminhadas outra vez aos aviões, com destino final nos endereços mundiais a que se destinam.

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