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Rei do imposto

Por Ivan Martins e Hugo Studart

Manhã de segunda-feira 14, em São Paulo. No salão nobre do Clube Espéria, uma multidão de empresários ovaciona o novo presidente da Câmara do Deputados, Severino Cavalcanti. Com seu jeitão peremptório, ele acaba de prometer, pela enésima vez, que não irá aprovar a Medida Provisória 232, aquela que eleva a contribuição das empresas de serviços e dos profissionais liberais. ?O Congresso não será o supositório do governo?, dispara, para surpresa e delícia da audiência. Entre os que aplaudem encontra-se o empresário Samuel Hosken, da Barilla, presidente da associação dos produtores de trigo. Está exaltado. ?O governo precisa entender que não vai arrecadar mais aumentando impostos. Isso acabou?, diz ele. Cada vez que compra uma embalagem de alimento, o consumidor brasileiro, pobre ou rico, paga 36,5% em impostos. É um terço do preço final da comida, a mais básica das necessidades. Isso significa que acabou a elasticidade. Isso mostra que atingiu-se o limite. E a reação dos empresários, cada vez mais pública, cada vez mais virulenta, cada vez mais generalizada, evidencia que não há mais paciência. O governo do presidente Lula, que assumiu prometendo ?desonerar a produção e o trabalho?,
chega à metade da sua gestão promovendo derramas. Em 2003, a Santista Têxtil pagou R$ 27,5 milhões em PIS/Cofins. No ano passado, esses mesmos encargos somaram R$ 70,2 milhões. Não é à toa que nos últimos 25 meses a arrecadação bateu recordes sucessivos, subindo em média 18% ao mês. O Brasil, suas empresas e seus cidadãos, converteram-se em vacas leiteiras à serviço de um Estado sem senso de limites. Nunca se arrecadou tanto. Nunca tantos pagaram impostos. Nunca o governo, em seus três níveis, ficou com tanto trabalho dos brasileiros ? 36,06% do PIB em 2004, o maior percentual em 500 anos de história do Brasil. Os dados constam de um estudo inédito que acaba de ser concluído pelo Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal. Ele mostra, com todas as letras, que o presidente Lula já pode assumir de pleno direito o título de Rei dos Impostos.

?Este governo está aumentando a carga tributária fantasticamente?, afirma Ozires Silva, professor da FGV e ex-secretário da Receita, um dos maiores especialistas em tributos do País. A linha oficial em Brasília consiste em uma dupla negativa. Primeiro, a Receita jura que não aumentou a carga tributária, embora todas os especialistas concordem em que ela tenha crescido em 2004. É a defesa do avestruz. A outra desculpa está em afirmar que a arrecadação de impostos cresceu, sim, mas virtuosamente — em conseqüência da expansão da economia e da maior eficiência da Receita. Isso também não é verdade. Qualquer tributarista pode explicar que o governo Lula, emulando mais uma vez o que fizera Fernando Henrique, mexeu fundo nas regras e alíquotas com o intuito de recolher mais impostos. Alguns exemplos:

? A criação da Cofins Importação, com alíquota de 7,6%, garantiu sozinha, em 2004, uma arrecadação de R$ 13,5 bilhões, equivalente a pouco mais de quatro vezes o fabuloso lucro do grupo Gerdau no mesmo ano;

? O teto de contribuição para o INSS aumentou de R$ 1.863 para R$ 2.400. Com isso, o governou cresceu a arrecadação em R$ 7 bilhões e conseguiu pagar um décimo dos juros e encargos da dívida de 2004, que chegaram a R$ 74,2 bilhões;

? Em 2004, o governo passou a reter na fonte a Cofins, o PIS e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Foi o terceiro maior fator de crescimento da carga tributária, com R$ 3,8 bilhões a mais.

A famigerada MP 232 faz parte desse processo. Com ela, o governo pretendia agarrar R$ 500 milhões este ano e R$ 1,5 bilhão em 2006. Pretendia, porque tudo indica que a medida não vai passar. Os deputados, liderados no momento por Severino, estão percebendo que fora de Brasília a idéia de aumentar impostos tornou-se socialmente intolerável. ?As pessoas estão se dando conta que de que o Estado ficou maior do que a economia brasileira e não querem mais pagar por isso?, resume o deputado Delfim Netto. O ex-ministro da Fazenda teme que já esteja se criando no Brasil o clima propício para o surgimento de um líder capaz de liderar um boicote aos impostos. Não seria a primeira vez na história. Tiradentes, ou Joaquim José da Silva Xavier, morreu nas Minas Gerais do século XVIII combatendo os impostos da coroa portuguesa. Nos Estados Unidos e na França, também no século XVIII, duas revoluções sangrentas começaram na recusa de pagar mais a um estado arbitrário. A última dessas grandes comoções varreu a França no início dos anos 50 e ganhou o nome de poujadismo. Pierre Poujade, um pequeno lojista do interior, pôs os fiscais para correr da sua cidade e organizou fazendeiros e pequenos empresários para fazer o mesmo no resto do País. Da noite para o dia tornou-se popularíssimo, líder populista de direita respeitado dentro e fora da França. Por um par de anos, Poujade foi capaz de organizar manifestações gigantescas, infernizar a vida dos políticos e ameaçar seriamente a receita do Estado. Foi preciso o golpe de estado do general Charles de Gaulle, em 1958, para destruir seu movimento e restabelecer a ordem que os pujadistas haviam estremecido.

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