Dia: 23 de março de 2005

A retenção de PIS e Cofins das agências
Artigos

A retenção de PIS e Cofins das agências

Luís Felipe Bretas Marzagão – Advogado do escritório L.O.Baptista Advogados Associados. A Medida Provisória 232, de 30 de dezembro de 2004, trouxe diversas alterações problemáticas na legislação tributária. Dentre elas, está o acréscimo de alguns […]

Tributária

Ratinho na boca do Leão

Luciene BragaO apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, está brigando com a Receita Federal para não pagar multa de R$ 26 milhões. Conhecido pelo estilo polêmico, Ratinho discute com o Fisco a interpretação de sua […]

Tributária

Declaração de Benefícios Fiscais

A DBF ? Declaração de Benefícios Fiscais ? instituída pela Instrução Normativa SRF 311, de 28 de março de 2003, é de apresentação obrigatória para I – os Conselhos Municipais, Estaduais ou Nacional, referentes às […]

Tributária

Advogado nega privilégios sobre precatórios

O advogado e presidente da OAB-AL, Marcos Bernardes de Mello, negou ontem que esteja havendo algum tipo de privilégio no pagamento de precatórios dos servidores públicos estaduais que têm créditos sendo negociados com empresas importadoras. […]

Corporativa

Prazo para auditoria não foi adiado

Lucia Rebouças São Paulo, 22 de Março de 2005 – Prorrogação da data de implantação foi apenas para os controles internos previstos na lei. A prorrogação do prazo para o cumprimento das exigências da Lei […]

Corporativa

EMPRESAS DEVEM APROVAR CONTAS ATÉ DIA 30 DE ABRIL

Segundo o Novo Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) as sociedades empresárias devem realizar assembléia anual nos 4 primeiros meses de cada exercício social, especialmente para aprovação das contas, balanço, e resultado do exercício findo (art. […]

Corporativa

Auditores cobraram mais que o esperado

Financial Times, de Londres O custo médio de adequação à legislação contábil e de governança da lei Sarbannes-Oxley para os controles internos aumentou 132% em 2004, de uma previsão de US$ 1,9 milhão para US$ […]

Legislação

Novos atos legais

ConfazProtocolo ICMS n° 4, de 23 de fevereiro de 2005 – DOU de 22.03.05Dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nas remessas interestaduais de Adubos Simples e/ou Compostos, Cloreto de Potássio, Mono Amônio Fosfato, […]