Tributária

Fisco dobra autuações após investimento em tecnologia

Bruno Lupion

O volume de autuações realizadas pela Receita Federal aumentou significativamente com o maior acesso aos dados dos contribuintes, possibilitado pela tecnologia da informação. O valor praticamente dobrou de 2003 para 2004, passando de R$ 45 bilhões para R$ 79 bilhões, e a previsão é de ligeiro aumento para 2005. Os valores compreendem o imposto sonegado, as multas e os juros cobrados das empresas.
Para Paulo Ricardo de Souza Cardoso, secretário-adjunto da Receita Federal em Brasília, quanto mais tecnologia aplicada, maior a capacidade de identificar as irregularidades e acertar nas investigações. Ele afirma que as técnicas modernas fornecem ?provas muito contundentes? para as ações movidas pelo Fisco, o que se reflete no aumento verificado nos últimos anos. Cardoso lembra que o valor individual da transação não é necessariamente significativo, mas quando diversas transações do mesmo gênero são analisadas em conjunto pelo sistema a Receita pode identificar fraudes de valor elevado.
O Fisco mantém uma fiscalização ?personalizada? das 10 mil maiores empresas do País, que respondem por 80% da arrecadação. Para isso ele mantém nas grandes cidades equipes inteiras voltadas para a fiscalização destas empresas. ?Na Grande São Paulo temos mais de vinte auditores somente para fiscalizar as grandes empresas?, diz Cardoso. Ele afirma que a Receita vem estabelecendo critérios de declaração mais rigorosos para elas, como a apresentação em periodicidade mensal da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) no lugar da semestral.
O secretário lembra que um setor específico demanda atenção especial: o financeiro. ?Ele responde por uma significativa parcela do Produto Interno Bruto (PIB), e grande parte da riqueza nacional transita pelo sistema?, explica. Desde 1998 a Receita dispõe de duas unidades, uma em São Paulo e outra no Rio, exclusivamente para o acompanhamento do setor, além de um posto avançado em Brasília.
Ele afirma que os bancos são responsáveis pela retenção de diversos tributos que incidem sobre os clientes, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Mas em alguns casos os bancos deixam de recolher esses tributos, ou por interpretarem a norma de forma diversa da Receita, ?ou por sonegação mesmo?, diz.
Em 2004, o setor financeiro ficou com o quarto lugar das autuações, posição inferior ao ano anterior, quando ficou em terceiro. Cardoso pondera que, como o número de empresas do setor é restrito, todas acabam sendo fiscalizadas de perto pela Receita, facilitando o combate às fraudes. O líder das autuações em 2004 foi o setor industrial, com um montante de R$ 31 bilhões, seguido pelo setor de serviços, autuado em R$ 15 bilhões. O comércio respondeu por R$ 8 bilhões e o setor financeiro, por R$ 6 bilhões.
Cardoso afirma que a Receita dispõe de uma ?vasta gama? de informações que, cruzadas, podem apontar para indícios de fraudes. Para ele duas informações são muito valiosas: os dados referentes às transações financeiras, apurados pela CPMF, e os dados provenientes dos cartões de créditos, ?que indicam quem vendeu, quanto vendeu, quem comprou e quanto comprou?.
Cardoso diz que as áreas de bebidas, alimentos, fumo e construção civil também demandam uma maior fiscalização, por serem ?suscetíveis? a práticas tributárias não convencionais, como a venda sem nota fiscal.
?Temos desenvolvido controles auxiliares para estes setores?, diz Cardoso. Entre eles, um que já se encontra em operação é um mecanismo medidor de vazão, já instalado nas indústrias cervejeiras. O aparelho é acoplado pelos técnicos da Receita ao próprio maquinário das cervejarias, permitindo que se apure, em tempo real, a produção efetiva da empresa. Ele afirma que a Receita pretende expadir este sistema para outros ramos. ?Estamos desenvolvendo medidores similares para a indústria de cigarros?, diz.

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