Dia: 24 de março de 2005

Tributária

Rosinha acelera criação de incentivos fiscais

Janaina Vilella Do RioA governadora do Rio, Rosinha Matheus, corre contra o tempo para aprovar novos incentivos fiscais com o objetivo de reter e, ao mesmo tempo, atrair novas indústrias (mais…)

Tributária

Imposto sobre vergalhão pode cair

O governo vai analisar o pedido feito pelo setor de construção civil para reduzir a alíquota do Imposto de Importação (II) do vergalhão (barra) de aço. A possibilidade do corte (mais…)

Tributária

Receita apura remessa de US$ 20 bi

A Secretaria da Receita Federal identificou 7,8 mil brasileiros que realizaram 131 mil remessas de dinheiro ao exterior utilizando a conta fantasma Beacon Hill Service Corporation, nos Estados Unidos. Da (mais…)

Tributária

RS – Governo anunciará mudança nos decretos do ICMS

Por Carine Simas e Lilian Laranja A compensação dos créditos tributários das exportações será modificada novamente. O governo do Estado anunciará hoje as alterações, garantiu ontem o secretário do Desenvolvimento (mais…)

Tributária

Site do Confaz já está no ar

O site da 117ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) já está no ar. Nele é possível encontrar a programação, os hotéis, vôos, contatos na Secretaria de (mais…)

Tributária

Plenário priorizará MP 232 e Reforma Tributária

A Medida Provisória 232/04 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 285/04, da Reforma Tributária, serão as prioridades do Plenário na próxima semana. As duas matérias foram incluídas na (mais…)

Tributária

Governo paulista adia recebimento do imposto

Ygor Salles O governo de São Paulo adiou para o dia 28 de março o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de fatos gerados em fevereiro (mais…)

Tributária

Leão ferido

A Receita Federal e a Polícia Federal em trabalho de investigação conjunta identificaram um grupo de pessoas, que através de um escritório em São Paulo, estaria induzindo os contribuintes a (mais…)

Tributária

Confederações condenam MP 232 mesmo com alterações

As confederações nacionais da Indústria (CNI), da Saúde (CNS) e de Serviços (CNS) mantiveram sua posição contrária ao aumento da carga tributária previsto na Medida Provisória 232/04, mesmo depois das (mais…)

Corporativa

Publicações obrigatórias nas empresas limitadas

Maria Santina Sales, advogada da ASPR As sociedades limitadas, a partir da vigência do Novo Código Civil, estão obrigadas a publicar atas de reunião ou assembléia de sócios, em determinados (mais…)

Corporativa

Procon divulga lista negra de empresas

O Procon de Goiás divulgou esta tarde uma lista negra dos fornecedores de produtos e serviços. A relação é uma exigência do Código do Consumidor e vai ajudar o cidadão (mais…)

Corporativa

Novas regras tornam o acesso fácil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prepara novas regras que devem facilitar a abertura de capital por parte de pequenas empresas. Os custos serão adequados ao perfil de cada uma, (mais…)

Legislação

Novos atos legais

Legislação FederalDecreto n° 5.397, de 22 de março de 2005 – DOU de 23.03.05Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD. Mercosul (mais…)

Artigos

Punição aos infratores da LRF

Marcos CintraO Brasil conhece bem os efeitos do desleixo no trato das contas públicas. Os déficits crônicos foram determinantes na geração da inflação galopante iniciada nos anos 80. Inúmeras obras (mais…)

Artigos

ALÍQUOTA MÍNIMA DO ISSQN E OS BENEFÍCIOS FISCAIS

PARECER ISSQN. Prefeitura de  Bauru. Benefícios Fiscais Que Trazem Uma Redução Indireta na Alíquota Mínima de 2%. Presença de Finalidade Extrafiscal Estimulada pela Constituição. Ausência de ?Guerra Fiscal?. EC 37/02. (mais…)