Dia: 24 de março de 2005

Tributária

Imposto sobre vergalhão pode cair

O governo vai analisar o pedido feito pelo setor de construção civil para reduzir a alíquota do Imposto de Importação (II) do vergalhão (barra) de aço. A possibilidade do corte foi informada ontem pelos técnicos […]

Tributária

Receita apura remessa de US$ 20 bi

A Secretaria da Receita Federal identificou 7,8 mil brasileiros que realizaram 131 mil remessas de dinheiro ao exterior utilizando a conta fantasma Beacon Hill Service Corporation, nos Estados Unidos. Da lista, a Receita e o […]

Tributária

Site do Confaz já está no ar

O site da 117ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) já está no ar. Nele é possível encontrar a programação, os hotéis, vôos, contatos na Secretaria de Fazenda (Sefaz), principais pontos turísticos […]

Tributária

Leão ferido

A Receita Federal e a Polícia Federal em trabalho de investigação conjunta identificaram um grupo de pessoas, que através de um escritório em São Paulo, estaria induzindo os contribuintes a fraudarem a declaração do Imposto […]

Corporativa

Novas regras tornam o acesso fácil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prepara novas regras que devem facilitar a abertura de capital por parte de pequenas empresas. Os custos serão adequados ao perfil de cada uma, de forma que, aquelas com […]

Legislação

Novos atos legais

Legislação FederalDecreto n° 5.397, de 22 de março de 2005 – DOU de 23.03.05Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD. Mercosul e Comércio ExteriorAto Declaratório Executivo […]

Artigos

Punição aos infratores da LRF

Marcos CintraO Brasil conhece bem os efeitos do desleixo no trato das contas públicas. Os déficits crônicos foram determinantes na geração da inflação galopante iniciada nos anos 80. Inúmeras obras inacabadas ou improdutivas absorveram recursos […]

Artigos

ALÍQUOTA MÍNIMA DO ISSQN E OS BENEFÍCIOS FISCAIS

PARECER ISSQN. Prefeitura de  Bauru. Benefícios Fiscais Que Trazem Uma Redução Indireta na Alíquota Mínima de 2%. Presença de Finalidade Extrafiscal Estimulada pela Constituição. Ausência de ?Guerra Fiscal?. EC 37/02. Interpretação Teleológica e Sistemática. Cabimento […]