Dia: 28 de março de 2005

Tributária

Nova obrigação fiscal e o contribuinte

O pacote de alterações tributárias editado pelo governo federal entre o final do ano de 2004 e o início deste ano, a cada releitura feita pelos profissionais do direito e (mais…)

Tributária

Ministros do STJ reagem à voracidade fiscal da União

Juliano Basile De BrasíliaA sensibilização da sociedade contra os aumentos de impostos chegou aos tribunais superiores de Brasília. O movimento contra a "volúpia arrecadatória" do governo ganhou fortes adeptos no (mais…)

Tributária

Cai a liminar que garantiu tributo menor para serviços

Christine VanstreelsDentro de poucos dias, cerca de 10 mil empresas prestadoras de serviços serão obrigadas a desembolsar a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em atraso acumulada nos últimos (mais…)

Tributária

Alteração na lei pode preservar sonegador

Cristine Prestes De São PauloNo dia 4 de abril, os órgãos que compõem o Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro – que inclui representantes (mais…)

Tributária

USA – IRS Anuncia Las Doce Estafas Mayores de 2005

WASHINGTON — El Servicio de Impuestos Internos (IRS) hoy reveló su lista de la llamada ?Docena de Estafas Mayores?, advirtiéndole  a los contribuyentes a mantenerse alertas sobre ofertas fraudulentas   (mais…)

Tributária

USA – Inicia el IRS Temporada Tributaria 2005

WASHINGTON ? El Servicio de Impuestos Internos (IRS) hoy dio inicio a la temporada de impuestos de 2005 con servicios electrónicos ampliados, reglas más sencillas para presentar declaraciones y nuevos (mais…)

Tributária

Imobiliárias têm até 31 para entregar declaração

As imobiliárias e administradoras de imóveis têm até 31 deste mês para entregar a Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias), relativa às operações realizadas em 2004. A exigência deve (mais…)

Tributária

GLOSSÁRIO DE TERMOS TRIBUTÁRIOS

CGC/MF ? Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Substituído pelo CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), da Receita Federal, identifica cada pessoa jurídica (firma/empresa/sociedade civil ou mercantil, ou (mais…)

Tributária

Cobrança da Cofin

A prestadora de serviços Alvorada Contabilidade e Assessoria foi isenta pelo Superior Tribunal de Justiça do pagamento da Cofins. A decisão é do ministro José Delgado, que aplicou a Súmula (mais…)

Tributária

AFRF é preso por facilitar entrada de produto

A Polícia Federal, em uma ação coordenada com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deteve ontem o auditor Luiz Carlos Assola. Preso em flagrante no aeroporto internacional de (mais…)

Corporativa

Prazo de certificação é prorrogado para junho

Foi prorrogado para até o fim de junho de 2006 o prazo para a certificação de profissionais que trabalham com auditoria independente para instituições financeiras. Em maio de 2004, o (mais…)

Corporativa

CFC lança Guia de Orientação on-line sobre o CNAI

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) lança, este mês, um "Guia de Orientação" sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes do Conselho Federal de Contabilidade (CNAI/CFC). Criado pela Resolução CFC nº 1.019, de (mais…)

Legislação

Novos atos legais

BacenCarta-Circular n° 3.177, de 23 de março de 2005 – DOU de 24.03.05Divulga recomendação referente a operações ou propostas envolvendo países não cooperantes quanto à prevenção e repressão à lavagem (mais…)

Artigos

Repetição de indébito. Confusão em torno do prazo

Kiyoshi Harada*      A polivalente Lei Complementar nº 118, de 9 de fevereiro de 2005, que já comentamos em vários de seus aspectos, trouxe mais uma questão que está causando celeuma (mais…)

Artigos

Municípios e o bolo tributário

Robson Maia LinsNa semana iniciada em 7 de março, aconteceu em Brasília a oitava edição da Marcha em Defesa dos Municípios. O tema em discussão, nessa edição, foi ?Federalismo: competências (mais…)

Artigos

ICMS federal: um sonho distante

O governo federal precisaria alterar o Artigo 15 da Constituição para aprovar a reforma tributária, em andamento na Câmara dos Deputados, e tornar o Imposto de Circulação de Mercadorias e (mais…)