Dia: 29 de março de 2005

Tributária

Governo divulga nova lista de ex-tarifários

O governo federal publica hoje no Diário Oficial da União uma lista de 200 produtos cujas tarifas de importação ficam reduzidas temporariamente a 2%. São produtos sem similar nacional, mas (mais…)

Tributária

Empresas não conseguem repassar PIS e COFINS

Marta Watanabe De São PauloRepresentada principalmente pelo Programa de Integração Social (PIS) e pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a elevação de carga tributária entrou nos balanços (mais…)

Tributária

Imposto de Renda 2005

Para esclarecer aspectos importantes do Programa de 2005, a Secretaria da Receita Federal, por meio do "CENTRESAF/SP" convidou o especialista Antonio Carlos Bordin para ministrar palestra no dia 30 de (mais…)

Tributária

Adiamento da vigência da MP 232

Na sexta-feira (1º), entra em vigor um dos seus dispositivos mais criticados: o que prevê o aumento de 32% para 40% da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (mais…)

Tributária

Prevenção à lavagem de dinheiro

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras ? COAF alterou a lista de países e territórios considerados não-cooperantes, relativamente à prevenção e repressão à lavagem de dinheiro, excluindo Filipinas, Ilhas (mais…)

Tributária

Leão assanhado

por Luciana Nanci A rejeição da redução do prazo para recuperação de tributos a maior, sinalizada pelo Superior Tribunal de Justiça, ganhou mais um adepto. A Justiça Federal do Paraná (mais…)

Tributária

Correção voluntária do IR evita multa

Cinthia Scheffer Quem já enviou sua declaração para a Receita e depois percebeu algum erro ou falta de informação, pode corrigi-la de maneira simples e sem ônus. Conforme explica a (mais…)

Tributária

Erro bilionário contra a educação

Demétrio Weber Dinheiro das escolas públicas de 1 a 8 séries de todo o Brasil ajudou a engordar nos últimos anos o bilionário orçamento do chamado Sistema S, que reúne (mais…)

Tributária

Câmara realiza novo debate sobre Reforma Sindical

A Comissão de Trabalho promove nesta quarta-feira (30) mais um debate sobre a proposta de Reforma Sindical, enviada pelo Executivo. As mudanças serão discutidas com corretores, servidores, técnicos da Receita (mais…)

Tributária

Audiência pública discutirá tributação no comércio

A Comissão de Finanças e Tributação realiza, na terça-feira (29), audiência pública para analisar a legislação aplicável às transações comerciais. Foram convidados para participar do evento o secretário da Receita (mais…)

Trab. Previdência

PEC da Reforma Sindical

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 369 DE 2005Dá nova redação aos artigos 8°, 11, 37 e 114 da Constituição.Art. 1° Os arts. 8°, 11, 37 e 114 da Constituição (mais…)

Trab. Previdência

Os maiores devedores

BRASÍLIA – Apertar grandes devedores é tarefa fácil de anunciar e difícil de cumprir. A lista com os maiores devedores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é freqüentada por (mais…)

Corporativa

Próximo à linha de chegada

Por Angelo Pavini De São Paulo Termina quinta-feira, dia 31, o prazo para os fundos de investimentos se adaptarem à nova regulamentação do mercado estabelecida pela Instrução 409 da Comissão (mais…)