Corporativa

Próximo à linha de chegada

Por Angelo Pavini De São Paulo

Termina quinta-feira, dia 31, o prazo para os fundos de investimentos se adaptarem à nova regulamentação do mercado estabelecida pela Instrução 409 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nova "constituição" dos fundos consolidou a legislação do setor, antes dividida entre o Banco Central (BC) e a CVM.

A maioria dos fundos já fez assembléias para aprovar as mudanças em janeiro e colocou em prática as novas regras. Até quarta-feira, a CVM já havia recebido comunicados de 3.475 fundos que haviam se adaptado, diz Carlos Sussekind, superintendente de Fiscalização. Faltavam ainda 2.544, dos quais a maioria deve oficializar as alterações até quinta. Sussekind lembra também que os gestores têm um prazo extra, até 15 de abril, para enviar os documentos comprovando as mudanças, mas elas têm de estar em vigor até dia 31. O superintendente avalia positivamente o processo de mudanças. "Foi uma coisa sem grandes traumas, apesar de complexa, ainda mais que houve uma alteração importante de tributação paralelamente".

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