As novas alíquotas do ICMS da telefonia, da energia elétrica comercial e residencial, do álcool e da gasolina, que devem entrar em vigor na sexta-feira, vão pressionar a inflação e (mais…)
Dia: 30 de março de 2005
Tese da CPMF em câmbio é incerta
Zínia Baeta De São PauloOs tribunais brasileiros ainda não têm um posicionamento sólido sobre a incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) nas chamadas operações de câmbio simbólico. O (mais…)
Alckmin defende manutenção de decisão do Supremo sobre ICMS
Juliano Basile De Brasília O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu, ontem, junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, a manutenção de decisão que favoreceu (mais…)
TST garante periculosidade a operador de bombas d?água
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão da Primeira Turma que garantiu a um empregado de companhia de abastecimento de água e (mais…)
TST garante a empregado da ECT média de gratificações de 10 anos
Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que ocupou cargos de confiança durante dezenove anos assegurou na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a incorporação da média (mais…)
Receita promete perdoar multa
Theo SaadDa equipe do Correio Adauto Cruz/CB Martins, delegado da Receita: fraudadores que turbinaram restituições foram intimadosO contribuinte do Distrito Federal (DF) que retificou irregularmente declarações do Imposto de Renda (mais…)
STJ enquadra o Fisco
Revoltados com a tática das autoridades fazendárias de introduzir sorrateiramente medidas de natureza fiscal em projetos de lei que não tratam especificamente de matéria tributária, procurando com essa esperteza aumentar (mais…)
Entenda o que foi a MP 232
O que era a MP 232? A MP 232 foi uma medida provisória editada pelo governo federal em dezembro passado que elevou a carga tributária dos prestadores de serviços. Que (mais…)
Receita intensificará operação na fronteira do Paraguai
São Paulo – A Receita Federal não só vai manter, como intensificará as operações de fiscalização na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçú (PR), na divisa entre Brasil e (mais…)
Rebelo descarta derrota com rejeição à MP 232
Brasília – O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, disse hoje que o fato de a Medida Provisória dos tributos (MP 232) ter sido rejeitada não representa uma derrota para (mais…)
Próxima reunião do Confaz será em Maceió
A próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai ser realizada nesta sexta-feira, 1º de abril, em Maceió (AL). Antes porém, também em Maceió, está sendo realizada a (mais…)
Proposta de fatiamento da MP 232 adia votação
A votação da MP 232/04 foi adiada para esta quarta-feira por falta de acordo sobre proposta de fatiamento da medida provisória. O Governo quer a rejeição total do texto. Já (mais…)
Palocci nega aumento de carga tributária
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, negou nesta terça-feira (29), em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que o governo tenha elevado a carga tributária. Ele disse (mais…)
Líder garante que contribuinte não será prejudicado pela MP 232
Brasília – O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que o projeto que será enviado dentro de 15 dias pelo governo ao Congresso em substituição à (mais…)
IR: Receita Federal promove palestras para tirar dúvidas dos contribuintes em SP
por: Cintia LucasSÃO PAULO – A Receita Federal começou a atender os contribuintes do Imposto de Renda na última segunda-feira, dia 28. As sessões de tira-dúvidas têm o objetivo de (mais…)
RJ – INCENTIVOS FISCAIS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA SÃO APROVADOS NA ALERJ
A recuperação econômica do estado na forma de renúncia fiscal marcou a ordem do dia na Alerj, nesta terça-feira (29/03). Os parlamentares aprovaram duas mensagens do Poder Executivo e um (mais…)
Governo desiste de brigar pela MP 232
BRASÍLIA – O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou nesta terça-feira que o governo vai rejeitar todo o texto da Medida Provisória 232, inclusive a correção de (mais…)
SP – Fazenda: Autorização para impressão de notas fiscais poderá ser obtida pela internet
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo colocará em funcionamento, a partir de quinta-feira, 31 de março , o Sistema Eletrônico de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (mais…)
ECF: Receita estadual aperta o cerco
PAOLA CARVALHO – A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) está apertando o cerco às empresas, com faturamento anual acima de R$ 120 mil, que ainda não instalaram o Emissor (mais…)
RS – Denunciado administrador de empresa que comercializava ilegalmente álcool combustível
O juiz da 1ª Vara Criminal de São Leopoldo recebeu denúncia do Ministério Público, contra o administrador da Feil Indústria, Comércio e Transportes de Produtos Químicos Ltda, pela prática de crimes (mais…)
Decisão do STF reduz espaço para empresa obter crédito de ICMS
Decisão tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no início desta semana acaba de derrubar o direito ao crédito do ICMS em casos que envolvam operações com redução de (mais…)
Câmara adia para esta quarta-feira definição sobre a MP 232
Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (30) a definição sobre a votação da Medida Provisória 232, que reajusta a tabela do Imposto de Renda (mais…)
Campo Grande – Crédito de impostos virá pela via judicial, diz Trad
O prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB), disse hoje que pretende resgatar os R$ 518,9 milhões inscritos em dívida ativa pela via judicial e não fazendo acordo com (mais…)
China vai abolir incentivo fiscal à exportação de aço barato
Por Lucy HornbyXANGAI (Reuters) – A China vai reduzir ou abolir os incentivos fiscais às exportações de certos produtos de aço de baixo custo, para reduzir o uso de minério (mais…)
PUC não deve ser considerada entidade de assistência social
O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública contra a Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) para retirar o caráter beneficente da instituição. Desta (mais…)
Perdeu a Carteira de Trabalho? Veja o que fazer!
Do Rio de Janeiro (RJ) – Quando o segurado perde a Carteira de Trabalho, ele deve tomar algumas providências para ter os benefícios da Previdência assegurados quando necessário. Se o (mais…)
Nova lei prevê penas mais duras para crimes contábeis
A nova lei de recuperação das empresas, que revogou a antiga Lei de Falências, agravou as penas para os empresários que cometerem crimes contábeis. Ficam menores as chances de acordo (mais…)
A parceria entre o cliente e o contabilista
Paulo Schnorr – ContadorHoje quero lembrar do nosso juramento profissional que diz ?… juro… exercer minha profissão com dedicação, responsabilidade e competência, respeitando as normas profissionais e éticas. Juro pautar (mais…)
Acertos na engrenagem correm contra o tempo
As companhias brasileiras com ações registradas nas bolsas de valores dos Estados Unidos correm contra o tempo: elas têm até 31 de julho para se ajustar à norma norte-americana Sarbanes-Oxley (mais…)
IR 2005: contribuinte tem 30 dias para entregar declaração
por: Paloma Brito29/03/2005 08h10 SÃO PAULO – Os contribuintes que ainda não entregaram a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2005 começam agora a contagem regressiva: faltam 30 (mais…)
