Tributária

ICMS pesa no bolso do consumidor

As novas alíquotas do ICMS da telefonia, da energia elétrica comercial e residencial, do álcool e da gasolina, que devem entrar em vigor na sexta-feira, vão pressionar a inflação e pesar no bolso do consumidor gaúcho. O governador Germano Rigotto deverá publicar decreto – a questão está sendo analisada pelo Palácio Piratini – reduzindo em um ponto percentual a alíquota do ICMS do álcool e da gasolina. A alíquota aprovada em 2004 passaria de 25% para 30% no caso dos dois produtos, mas Rigotto havia se comprometido com os parlamentares de reduzir o índice de 30% para 29%. O governo deverá divulgar o novo índice até amanhã.
O aumento do tributo representará um acréscimo entre R$ 0,15 e R$ 0,17 no preço do litro da gasolina nos postos de combustíveis, calcula o vice-presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Rio Grande do Sul (Sulpetro), Adão Oliveira. Hoje, a gasolina custa, em média, R$ 2,35 (comum) e R$ 2,37 (aditivada), mas varia conforme a planilha de custos dos estabelecimentos. ‘É um absurdo o constante aumento de impostos praticados pelos governos. Quem pagará a conta serão os consumidores, pois não temos margens para absorver os sucessivos reajustes’, afirmou Oliveira. Ele acrescentou que o imposto representa 54% do custo do litro da gasolina para os consumidores. Atualmente, restam 2,8 mil estabelecimentos no Estado. Nos últimos anos, pelo menos 5% encerraram suas atividades.
Segundo a presidente do Movimento das Donas de Casa, Edy Mussoi, o efeito da elevação dos tributos será em cadeia e deverá atingir a cesta básica. ‘Ficará mais difícil colocar comida na mesa. A qualidade da alimentação cairá’, afirmou. Em fevereiro, as pesquisadoras da entidade calcularam o preço dos 13 itens da cesta básica em R$ 166,86. A Associação da Classe Média (Aclame) lamenta que mais uma vez esse segmento seja atingido com a tributação elevada. Conforme o economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Antônio Fraquelli, o aumento dos tributos pressionará a inflação, estimada em 5,1% este ano, e, para conter a taxa, o governo federal deverá manter os juros elevados.

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