Tributária

Receita promete perdoar multa

Theo Saad
Da equipe do Correio
Adauto Cruz/CB Martins, delegado da Receita: fraudadores que turbinaram restituições foram intimados
O contribuinte do Distrito Federal (DF) que retificou irregularmente declarações do Imposto de Renda dos últimos cinco anos para aumentar as restituições desse período será perdoado da multa de até 225% do valor fraudado, caso se apresente espontaneamente à Delegacia da Receita Federal de Brasília para corrigir as informações erradas. A obrigação de devolver o dinheiro recebido indevidamente, corrigido pela taxa Selic, continua. As informações são do delegado da Receita no DF, João Paulo Martins da Silva.

Os 140 contribuintes de Brasília, incluindo 95 servidores públicos que participaram de um esquema de fraudes para ?turbinar? as restituições, foram intimados pelo Fisco e por isso não terão o perdão da multa. Os fiscais, segundo Martins, continuarão investigando a participação de brasilienses no esquema, revelado na semana passada pela operação ?Leão Ferido?. A estimativa da Superintendência da Receita Federal da 1ª Região Fiscal (Centro-Oeste) é de que outras cerca de 400 pessoas (aproximadamente o triplo das 140 já identificadas) tenham participado do esquema. As fraudes eram comandadas pelo contador José Godinho Pontes, de Itumbiara (GO), e tinham a participação de dois intermediários de Santa Maria (DF), Antônio Nonato Silva Neto e Ana Maria Alves, que abordavam os contribuintes e ofereciam serviços para aumentar as restituições.

Segundo Martins, aqueles contribuintes que conseguirem provar que as retificações estavam corretas não sofrerão multa, mas aqueles que não se mostrarem inocentes sofrerão processo criminal. O mesmo acontecerá com os demais contribuintes que participaram do esquema e ainda estão sendo identificados pela Receita.

Investigações
A Delegacia da Receita no DF realiza neste ano a segunda edição da operação ?Impacto?, na qual fiscaliza pessoas físicas moradoras de Brasília. ?Este ano, depois de um cruzamento de dados, escolhemos 500 contribuintes cujas declarações levantaram algumas suspeitas?, disse Martins. Segundo ele, 60 auditores da Receita analisarão as declarações e as informações prestadas pelas fontes pagadoras (empresas e órgãos públicos, por exemplo) e também pelos profissionais e instituições apontados pelos contribuintes como prestadores de serviços dedutíveis, como de saúde e educação. ?Se as informações não baterem, será indício de alguma artimanha para aumentar a restituição?, afirmou.

A mesma operação foi feita no ano passado com 423 contribuintes de Brasília, das classes A, B e C, e constatou que 359 declarações (85%) continham irregularidades. Em média, as informações alteradas aumentavam as restituições em R$ 11,6 mil. Ou seja, a operação ?Impacto? recuperou, sem contar as multas, R$ 4,16 milhões no ano passado. A Receita estima que, entre as 500 declarações que estão sendo fiscalizadas neste ano, cerca de 80% contenham irregularidades.

Editor: Raul Pilati// [email protected]
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