Trab. Previdência

Segurada em auxílio-doença pode requerer salário-maternidade

Do Rio de Janeiro (RJ) – A operadora de telemarketing, Mirian Rangel Porto (36), engravidou em maio de 2004 e, em agosto, devido às fortes dores que sentia, foi obrigada a afastar-se de suas atividades profissionais, no Banco Real, e solicitou o auxílio-doença. Os primeiros 15 dias foram pagos pelo seu trabalho e, o período restante, pelo INSS.

Em fevereiro de 2005, quando nasceu o filho, Davi, ela solicitou a suspensão do auxílio-doença e requereu o salário-maternidade, a ser pago durante 120 dias. No final deste período, ela deverá retornar às atividades no trabalho.

Desde setembro de 2003, o salário-maternidade das seguradas empregadas, exceto no caso de adoção, passou a ser pago pelas empresas. Já as empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e mães adotivas recebem diretamente da Previdência Social.

O salário-maternidade é pago durante 120 (cento e vinte) dias, com início até 28 (vinte e oito) dias anteriores ao parto e término 91(noventa e um) dias depois. Quando a segurada gestante necessita se afastar de suas atividades, por motivo de doença, deve solicitar um auxílio-doença e, na época do parto, requerer a suspensão (do auxílio-doença), e a concessão do salário- maternidade.

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